Escaras de Sarney nos escândalos do Senado

José Nêumanne

Na abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, o velho Karl Marx apropriou-se de uma máxima do mestre Georg Friedrich Hegel, de que a História sempre termina por se repetir, acrescentando que normalmente ocorre como tragédia, mas se repete como comédia. No Brasil, drama e farsa parecem andar sempre de mãos dadas, mesmo quando um prevalece sobre a outra e vice-versa. Não restam dúvidas, por exemplo, de que os escândalos sucessivos que desgastam a já combalida imagem do Senado da República, das cotas de passagens aos atos secretos, terminando com os negócios suspeitos das empresas dirigidas pelo filho do presidente da Casa, resultam da já notória tragédia institucional brasileira. Mas ela também pode provocar momentos capazes de superar a comicidade dos grandes humoristas nacionais, de Martins Pena do teatro imperial a Chico Anysio na televisão desta República atual.

Difícil é resistir ao riso, por exemplo, quando se toma conhecimento de que o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Michel Temer (SP), abandonou o conforto de uma licença para assinar, em cumplicidade com sua substituta no cargo e colega de Câmara, Íris de Araújo, uma nota oficial em que o partido recomenda aos críticos de sua postura que vão embora. E que não demorem, mas o façam "o quanto antes". O ridículo da proposta mora em todas as evidências elementares de que o PMDB, por mais cínico, venal e submisso que seja ao poder que emprega e às prerrogativas dos cargos federais, se reconhece sem autoridade para expulsar os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Por isso, pede que se imolem no altar do oportunismo por terem cometido o único crime sem perdão no jogo sórdido da política nacional contemporânea: o da coerência com princípios. Se não os expulsou, mas pede que eles saiam, e logo, a cúpula dirigente do partido certamente passou o recibo de que as exceções à regra do fisiologismo mancham a agremiação com a alvura dos compromissos deles com a história dela. Um partido indigno de suas antigas tradições precisa ocultar a própria indignidade poupando os dignos do convívio com ela.

A cúpula dirigente não pode, contudo, ser acusada de incoerência em relação a seu militante mais controverso. A nota oficial emanada das mãos suaves de literato do presidente do Senado a respeito da violação da liberdade de informação pedida pelo filho Fernando e concedida por um protégé, o desembargador Dácio Vieira, é um primor de desprezo à verdade dos fatos e à inteligência das pessoas. Vamos aos fatos: Fernando Sarney é o encarregado dos negócios do clã chefiado pelo pai, que se orgulha de um feito em sua biografia - o de nunca haver processado um jornalista no exercício da Presidência da República -, embora tenha mentido na nota ao omitir que, após ter saído do governo, processou João Mellão Neto, articulista desta página, pedindo reparação por injúria. Indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, o filho empresário foi à Justiça reivindicar que o cidadão brasileiro não tome conhecimento das acusações que pesam sobre sua cabeça e, por consequência, mancham a reputação da insigne figura paterna.

Com a ilusão de que, ao não abençoar o impulso censório do filho, conseguirá salvar do incêndio dos escândalos atuais nobres posturas do passado, o presidente do Senado não apoiou publicamente o gesto do censor que gerou, mas também não o desautorizou. O homem que dava valor aos símbolos a ponto de tirar a naftalina dos jaquetões para fazer contraste com os moletons do antecessor, o último general do regime militar, João Figueiredo, não prestou a mínima atenção ao tiro que o filho lhe deu no pé, ao impedir com uma ordem judicial que a sociedade tome conhecimento das denúncias de gestão temerária.

O risível nessa nota escrita e assinada por um varão que faz praça do próprio estilo na escrita é que ele passa por cima de algo muito mais relevante que o decoro no traje de um chefe político no Estado Democrático de Direito: o pundonor no comportamento. O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, lembrou, ao condenar a decisão infeliz do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que o presidente do Senado é jornalista e proprietário de jornais. Por isso, ao permitir que o filho ressuscite um dos monstros mais abjetos da violação da liberdade do tempo da ditadura militar, à qual Sarney também serviu - a censura à imprensa -, ele permitiu à opinião pública uma dúvida a seu respeito: será o jornalismo, para ele, um ofício ou só uma oportunidade de exercer o mando político?

Mais que os escândalos do Senado, as escaras que prejudicam Sarney e seus pares foram abertas por seus herdeiros e serviçais. Se Fernando Sarney não tivesse conseguido de Dácio Vieira permissão para proibir o noticiário a respeito das dúvidas que a PF tem sobre sua honradez como empresário, o País não tomaria conhecimento de que no Poder Judiciário brasileiro a gratidão ao empregador pode substituir a garantia da imparcialidade do julgador. Feito desembargador, o ex-funcionário de confiança na gráfica e ex-consultor jurídico do Senado não se considerou impedido por suspeição e cometeu a "afronta à liberdade de imprensa" que dois outros juízes já haviam negado anteriormente. Nada do que puder vir a beneficiar José Sarney em sua permanência na presidência do Senado pelo tempo que conseguir ficar (seja breve ou seja longo) compensará o tiro que o filho lhe deu no pé, ao deixar claro que do jaquetão presidencial ele tirou a naftalina, mas lhe restou o ranço do patrimonialismo coronelista malsão que continua fazendo da política brasileira uma atividade imprópria para gente de bem.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

ESTADÃO

Males que vêm para o bem

Leôncio Martins Rodrigues

A discussão sobre os objetivos da luta armada e sua contribuição para o fim do autoritarismo militar voltou a freqüentar as páginas dos jornais. Para ganhar legitimidade e justificar pedidos de indenização de natureza variada, é importante que se consolide a versão de que a guerrilha era democrática e contribuiu de modo relevante para a derrota do autoritarismo militar. O historiador Marco Antonio Villa já demonstrou (*) a falácia dessa interpretação. Não teríamos nada a acrescentar ao seu texto, mas, para os fins de nosso raciocínio, necessitamos repisar certos pontos.

Não há como negar que o objetivo final de todos os grupos de luta armada era o socialismo. Não seria para defender a democracia "burguesa" e o pluralismo político que Marighella, "Toledo" e outros romperam (em 1966) com o reformista e legalista PCB, optaram pela via revolucionária e criaram a Ação Libertadora Nacional (ANL). A derrota do regime militar era apenas um meio a legitimar a ação armada que permitiria a implantação do socialismo. Embora os chefes guerrilheiros não fossem trotskistas, há nessa tática algo de parecido com a teoria da revolução permanente de Trotski: nos países subdesenvolvidos, a revolução começaria com metas democráticas e, no seu curso, terminaria socialista. Primeiro, a conquista militar do Estado; depois, a socialização da economia e o controle da vida social pelo partido único.

Mas não é preciso adentrar o campo da teoria sobre a melhor via para o socialismo para que a natureza programática e ideológica dos grupos da luta armada salte aos olhos. Basta um arrolamento onomástico: Ação Libertadora Nacional, Vanguarda Armada Revolucionária (VAR), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Ação Popular Marxista-Leninista (AP Marxista Leninista), Comando de Libertação Nacional (Colina), Movimento de Libertação Nacional (Molipo). Nenhum deles incluía o termo "democrático" em seu nome, mesmo que fosse para iludir os ingênuos.

Contudo, os grupos que se inspiravam no exemplo cubano do "socialismo pelo alto" foram derrotados com relativa rapidez. Em começos da década dos 70, seus principais chefes estavam mortos, como Marighella (1969), "Toledo" (1970) e Lamarca (1971). Outros dirigentes estavam exilados, encarcerados ou mortos. Mas, derrotada a "subversão interna", o poder dos generais, em vez de se reforçar, esvaiu-se. O Exército, vencedor da batalha das armas, perdeu a guerra ideológica e política. Aconteceu que, esmagada a guerrilha, ganhou força a oposição da sociedade civil ao autoritarismo militar. Outros atores que não usam metralhadoras entraram na arena política (movimento sindical, Igreja, estudantes, partidos "burgueses", etc.). No final, o regime autoritário deu lugar a uma democracia representativa e pluripartidária, ou seja, "burguesa".

Esse resultado não estava nos planos dos setores mais radicais da esquerda, e até mesmo do PT. Ainda em agosto de 1988, às vésperas da promulgação da Constituição, o Diretório Nacional emitiu a seguinte nota: "O PT, como partido que almeja o socialismo, é por natureza um partido contrário à ordem burguesa, sustentáculo do capitalismo. Disso decorre que o PT rejeita a Constituição burguesa que vier a ser promulgada (...); por extensão, o PT rejeita a imensa maioria das leis que constituem a institucionalidade (sic) que emana da ordem burguesa capitalista, ordem que o partido justamente procura destruir e, no seu lugar, construir uma sociedade socialista."

Vem daí outra ironia. Contrariando toda a teoria marxista-leninista, o Brasil se desenvolveu economicamente. A democracia possibilitou a ampliação da participação eleitoral e a ascensão ao sistema de poder de políticos originários das classes médias e populares. Um grande número de ex-integrantes da luta armada e da esquerda em geral voltou à vida pública. Ao longo dos anos da consolidação democrática, ascenderam financeira e socialmente por meio da atividade política.

Estariam em melhor situação se o projeto socialista tivesse dado certo? Para Lula e os ex-sindicalistas que passaram a integrar a elite do poder, com elevada probabilidade de acerto, pode-se responder negativamente. O sindicalismo só tem força sob o capitalismo. E quanto aos outros militantes da esquerda? Se raciocinarmos tendo por base o caso de outras revoluções socialistas vitoriosas, há boas razões para os ex-integrantes da luta armada aceitarem, sem muita lamentação, o malogro do projeto socialista.

Revoluções de tipo comunista vitoriosas são muito perigosas, inclusive para os que as comandam. Elas costumam devorar, primeiro, os membros da velha elite. Depois, como sobremesa, vêm os antigos companheiros, possíveis rivais do chefe único. Não há espaço para exemplos, mas gostaríamos de lembrar um: dos 1.966 delegados que compareceram ao XVII Congresso do PCUS, em 1936, já consolidado o poder de Stalin, 1.108 foram fuzilados nos cinco anos seguintes.

Que seria, por exemplo, dos trotskistas se a guerrilha stalinista do PCdoB triunfasse? Quem seria o grande chefe: Marighella, Lamarca? Poder-se-ia imaginar que as várias tendências revolucionárias se transformariam em partidos eleitorais para disputar o governo pelo voto popular?

Mas estamos no terreno das conjecturas. O fato é que, com as imperfeições que conhecemos, no final deu democracia. A via pacífica acabou por se revelar a mais lucrativa até mesmo para os que não a desejavam. Há males que vêm para o bem, como aprendeu a raposa de La Fontaine.

(*) Falácias sobre a luta armada na ditadura, Folha de S.Paulo, 19/5/2008, pág. 3.

Leôncio Martins Rodrigues é cientista político.

Estadão
05 de julho de 2.008

Democracias de fachada

Em 1900 não existia uma única nação em que todos os adultos (homens e mulheres) tivessem direito ao voto. Hoje 62% dos países do mundo se classificam como democracias e escolhem seus governantes em eleições mais ou menos livres. Como foi possível mudança tão radical?

Ora, como a democracia virou fonte de legitimidade, até mesmo ditadores - como Robert Mugabe no Zimbábue ou Hosni Mubarak no Egito - dedicam esforço e recursos na organização de eleições nacionais. A democracia eleitoral está em ascensão, mas o mesmo não acontece com a liberdade e os direitos civis.

Reduzir a democracia a eleições tem conseqüências. Pan Wei - uma estrela ascendente na Universidade de Pequim - diz que a China, sob um regime autocrático, vem se tornando mais aberta e liberal do que muitos países classificados como democracias. Lá, progressos na proteção de direitos individuais são mais visíveis do que na Rússia ou na Venezuela, considerados países democráticos.

Wei argumenta que adotar eleições para escolher o governo chinês não soluciona os problemas que hoje atormentam seu país - a corrupção da elite política e o fosso crescente entre pobres e ricos. Ao contrário, diz. Não falta gente rica interessada em eleger políticos em troca de favores governamentais.

Seria difícil discordar dele quando afirma que os benefícios da democracia não se confundem com os derivados da observância de leis eficientes e justas. Democracia eleitoral e proteção das liberdades individuais não são o mesmo fenômeno. A liberdade exige mais do que eleições, porque requer o respeito a instituições que defendem a dignidade do indivíduo e o protegem da violência do Estado, da igreja ou da própria sociedade.

Imagine a possibilidade de eleições livres no Egito colocarem no governo uma teocracia fundamentalista. A população sofreria coerções à liberdade ainda mais graves que as do regime de Mubarak. Além disso, não faltam governantes eleitos pela maioria da população que ignoram a liberdade de imprensa e os limites constitucionais à rotatividade do poder. Hugo Chávez é um exemplo gritante.

Mas Pan Wei vai além. Argumenta que os países em desenvolvimento erram ao adotar a democracia eleitoral sem dispor de instituições capazes de fazer os poderosos cumprirem a lei. Sua desconstrução do mito democrático pretende mostrar que, sem um regime legal, que imponha de fato limites ao poder e à corrupção, eleições apenas promovem os populistas. Por isso, o modelo preferido pelo governo chinês é o de Cingapura, que contrapõe as virtudes asiáticas - ordem, disciplina, responsabilidade, trabalho e poupança - aos pecados ocidentais - auto-indulgência, preguiça, desrespeito à autoridade, educação inferior e consumismo.

O caminho de Cingapura e Hong Kong foi criar um sistema de leis e pô-lo em prática. O crescimento econômico produziu um Produto Interno Bruto (PIB) maior e um aumento do bem-estar que abriram espaço para reformas, mercados competitivos e maior transparência na gestão do governo. Por isso o crescimento asiático, que se fez acompanhar de mudanças na gestão pública e na garantia de direitos individuais, parece demonstrar que a modernização industrial facilita a combinação de valores orientais e ocidentais.

Por outro lado, os países que abraçaram a democracia eleitoral sem criar os fundamentos legais e as garantias necessárias ao seu bom funcionamento acabaram caindo nas mãos de autocratas. A Rússia serve de exemplo. Os indicadores sociais despencaram depois da pilhagem das sobras do antigo regime na liquidação em massa das empresas do governo. Em seguida, o país (embora tido como uma democracia) entronizou um Estado que viola os direitos humanos e perpetua o poder de Putin.

O que dizer do sistema democrático brasileiro? Embora longe da perfeição, ele nos parece garantir, pelo menos, que não há mal que dure para sempre, porque o mandato de todo e qualquer governante tem um número limitado de anos. A garantia da rotatividade do poder nos protege, mas não impede que nos perguntemos o que nos falta.

Alan Blinder - professor da Universidade de Princeton que serviu ao governo americano na Casa Branca e no Federal Reserve (Fed) - observou que as questões eleitorais de curto prazo dominam a política econômica na Casa Branca, enquanto o Fed, ao tomar decisões de política monetária, considera os méritos sociais e econômicos de longo prazo. A separação das decisões do Fed de ponderações políticas eleitoreiras ocorre por três motivos: a política monetária só afeta a economia com uma defasagem de tempo; ela exige conhecimentos técnicos no manejo das taxas de juros; e requer paciência e mão firme, pois, na luta contra a inflação, a política monetária fere interesses e exige sacrifícios antes que seus benefícios se materializem. Portanto, ela só pode ser eficiente longe do ambiente dominado por considerações políticas de curto prazo.

O mesmo argumento a favor da autonomia se aplica a áreas do governo em que as decisões têm conseqüências duradouras e exigem considerações técnicas. Um exemplo dos males causados pela falta de autonomia das agências reguladoras no Brasil é o caso Varig, que indica a ocorrência de intromissões criminosas.

Caberia ainda considerar que o sistema tributário brasileiro se transformou num cipoal intricado e ineficiente em conseqüência da política democrática. Pode-se argumentar que uma agência afastada dos interesses políticos imediatos poderia criar um sistema mais simples e transparente.

Doce aspiração. Ela é inconcebível num país onde, ainda no exercício de seu mandato, o presidente do BC se permite fazer projetos políticos. Pode fazê-los, porque é ministro do presidente. Mas tamanha falta de recato reforça o argumento de Blinder a favor de um banco central sem subordinação política, com um mandato que não coincida com o do presidente da República.

Eliana Cardoso é professora titular da EESP-FGV
Site: www.elianacardoso.com

Estadão