José Nêumanne
Na abertura de O 18 Brumário de Luís Bonaparte, o velho Karl Marx apropriou-se de uma máxima do mestre Georg Friedrich Hegel, de que a História sempre termina por se repetir, acrescentando que normalmente ocorre como tragédia, mas se repete como comédia. No Brasil, drama e farsa parecem andar sempre de mãos dadas, mesmo quando um prevalece sobre a outra e vice-versa. Não restam dúvidas, por exemplo, de que os escândalos sucessivos que desgastam a já combalida imagem do Senado da República, das cotas de passagens aos atos secretos, terminando com os negócios suspeitos das empresas dirigidas pelo filho do presidente da Casa, resultam da já notória tragédia institucional brasileira. Mas ela também pode provocar momentos capazes de superar a comicidade dos grandes humoristas nacionais, de Martins Pena do teatro imperial a Chico Anysio na televisão desta República atual.
Difícil é resistir ao riso, por exemplo, quando se toma conhecimento de que o presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Michel Temer (SP), abandonou o conforto de uma licença para assinar, em cumplicidade com sua substituta no cargo e colega de Câmara, Íris de Araújo, uma nota oficial em que o partido recomenda aos críticos de sua postura que vão embora. E que não demorem, mas o façam "o quanto antes". O ridículo da proposta mora em todas as evidências elementares de que o PMDB, por mais cínico, venal e submisso que seja ao poder que emprega e às prerrogativas dos cargos federais, se reconhece sem autoridade para expulsar os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS). Por isso, pede que se imolem no altar do oportunismo por terem cometido o único crime sem perdão no jogo sórdido da política nacional contemporânea: o da coerência com princípios. Se não os expulsou, mas pede que eles saiam, e logo, a cúpula dirigente do partido certamente passou o recibo de que as exceções à regra do fisiologismo mancham a agremiação com a alvura dos compromissos deles com a história dela. Um partido indigno de suas antigas tradições precisa ocultar a própria indignidade poupando os dignos do convívio com ela.
A cúpula dirigente não pode, contudo, ser acusada de incoerência em relação a seu militante mais controverso. A nota oficial emanada das mãos suaves de literato do presidente do Senado a respeito da violação da liberdade de informação pedida pelo filho Fernando e concedida por um protégé, o desembargador Dácio Vieira, é um primor de desprezo à verdade dos fatos e à inteligência das pessoas. Vamos aos fatos: Fernando Sarney é o encarregado dos negócios do clã chefiado pelo pai, que se orgulha de um feito em sua biografia - o de nunca haver processado um jornalista no exercício da Presidência da República -, embora tenha mentido na nota ao omitir que, após ter saído do governo, processou João Mellão Neto, articulista desta página, pedindo reparação por injúria. Indiciado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, o filho empresário foi à Justiça reivindicar que o cidadão brasileiro não tome conhecimento das acusações que pesam sobre sua cabeça e, por consequência, mancham a reputação da insigne figura paterna.
Com a ilusão de que, ao não abençoar o impulso censório do filho, conseguirá salvar do incêndio dos escândalos atuais nobres posturas do passado, o presidente do Senado não apoiou publicamente o gesto do censor que gerou, mas também não o desautorizou. O homem que dava valor aos símbolos a ponto de tirar a naftalina dos jaquetões para fazer contraste com os moletons do antecessor, o último general do regime militar, João Figueiredo, não prestou a mínima atenção ao tiro que o filho lhe deu no pé, ao impedir com uma ordem judicial que a sociedade tome conhecimento das denúncias de gestão temerária.
O risível nessa nota escrita e assinada por um varão que faz praça do próprio estilo na escrita é que ele passa por cima de algo muito mais relevante que o decoro no traje de um chefe político no Estado Democrático de Direito: o pundonor no comportamento. O vice-presidente da Associação Nacional de Jornais e responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão, Júlio César Mesquita, lembrou, ao condenar a decisão infeliz do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que o presidente do Senado é jornalista e proprietário de jornais. Por isso, ao permitir que o filho ressuscite um dos monstros mais abjetos da violação da liberdade do tempo da ditadura militar, à qual Sarney também serviu - a censura à imprensa -, ele permitiu à opinião pública uma dúvida a seu respeito: será o jornalismo, para ele, um ofício ou só uma oportunidade de exercer o mando político?
Mais que os escândalos do Senado, as escaras que prejudicam Sarney e seus pares foram abertas por seus herdeiros e serviçais. Se Fernando Sarney não tivesse conseguido de Dácio Vieira permissão para proibir o noticiário a respeito das dúvidas que a PF tem sobre sua honradez como empresário, o País não tomaria conhecimento de que no Poder Judiciário brasileiro a gratidão ao empregador pode substituir a garantia da imparcialidade do julgador. Feito desembargador, o ex-funcionário de confiança na gráfica e ex-consultor jurídico do Senado não se considerou impedido por suspeição e cometeu a "afronta à liberdade de imprensa" que dois outros juízes já haviam negado anteriormente. Nada do que puder vir a beneficiar José Sarney em sua permanência na presidência do Senado pelo tempo que conseguir ficar (seja breve ou seja longo) compensará o tiro que o filho lhe deu no pé, ao deixar claro que do jaquetão presidencial ele tirou a naftalina, mas lhe restou o ranço do patrimonialismo coronelista malsão que continua fazendo da política brasileira uma atividade imprópria para gente de bem.
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
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quarta-feira, 5 de agosto de 2009
sábado, 13 de junho de 2009
A corrupção secreta
É realmente inesgotável a capacidade que tem o Senado da República de surpreender a Nação. Quando se achava que não havia mais malandragem nova a vir à tona depois da revelação de uma fieira de privilégios descabidos custeados pelos contribuintes - dos quais são exemplos as 181 diretorias da Casa (entre elas as de "garagem", de "vídeo" e de "check-in"), a famigerada "farra das passagens aéreas", a utilização abusiva das "verbas indenizatórias", o pagamento de horas extras para 3.883 funcionários em pleno recesso parlamentar e a descoberta da existência de 600 funções comissionadas e cargos com gratificação -, eis que surge um novo e monumental escândalo que leva para profundezas insuspeitadas a já combalida imagem do Senado. Os repórteres Rosa Costa e Leandro Colon revelaram, na edição de quarta-feira do Estado, que atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes e amigos, criar cargos - inclusive para abrigar servidores "fantasmas" - e aumentar salários no Senado.
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
ESTADÃO
Levantamento feito por técnicos do próprio Senado, nos últimos 45 dias, a pedido da Primeira Secretaria da Casa, constatou a existência de cerca de 300 atos que não foram publicados como manda a lei, alguns adotados há mais de 10 anos. Tais medidas, sem a publicidade obrigatória que caracteriza os atos da administração pública - portanto, adotadas de forma "secreta" -, passaram, simplesmente, a vigorar, gerando gastos desnecessários e ilegais, como a remuneração de funcionários fantasmas. Esses "atos secretos", após o início da investigação interna, passaram a ser publicados como "boletins suplementares" das Secretarias do Senado a que se referem, com as datas em que foram assinados. Ao observador menos atento, a maracutaia passaria despercebida. Entre os beneficiados aparecem a ex-mulher do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), nomeada para cargo na Advocacia-Geral da Casa, e a ex-presidente da Câmara Municipal de Murici (AL), cujo prefeito é hoje o filho do atual líder do PMDB e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros.
Igualmente secreto foi o ato que exonerou um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), então lotado no gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Essa exoneração "secreta" ocultou o fato de haver nos quadros da Casa um parente não concursado de Sarney, no momento em que o Senado se via obrigado a cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse jovem, de 22 anos e ainda não formado - filho do primogênito de Sarney, Fernando -, ocupou o cargo de secretário parlamentar, um dos postos mais altos da estrutura funcional do Senado - com salário de R$ 7,6 mil mensais. Os boletins secretos revelam também que mais um filho e um irmão do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi trabalharam no Senado, além dos outros sete parentes já conhecidos. Eles eram lotados na Diretoria-Geral, então comandada por Agaciel Maia, exonerado em março após a acusação de ocultar a propriedade da casa onde mora, em Brasília.
Foi para abrir espaço para essas contratações que um só "ato secreto" criou, numa penada, 25 cargos na Diretoria-Geral. Há mais: o Conselho Editorial do Senado, órgão criado por José Sarney, foi usado, por exemplo, para abrigar o ex-presidente da Assembleia do Amapá, com salário de R$ 7,1 mil.
Mas no rol das medidas esconsas, guardadas a sete chaves para que delas o público não tomasse conhecimento, há outras, capazes de ruborizar frades de pedra, tais os despropositados privilégios criados à custa do contribuinte. Exemplo disso é a extensão de "assistência vitalícia odontológica e psicológica" a marido ou mulher de ex-parlamentar.
A técnica utilizada na elaboração dos atos secretos surpreendeu até os auditores da FGV: enquanto as decisões públicas eram reunidas num mesmo documento, diariamente, a maioria dos atos "secretos" recebeu tratamento isolado, não se misturando com as outras medidas. Era a garantia de que a indecência seria escamoteada do conhecimento público.
Diante de toda essa enormidade, só resta indagar qual será a próxima mazela a ser revelada. Afinal, tamanho acúmulo de atos ilegais, comportamentos antiéticos e de falta de escrúpulos mostra que é inesgotável a criatividade daqueles que tentam, por todos os meios, provar que o Brasil é aquilo que não é: uma república de bananas.
ESTADÃO
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Para 'Economist', eleição de Sarney é vitória de semifeudalismo
Sarney pode representar 'regresso', diz revista em reportagem sobre influência da família do ex-presidente
BRASÍLIA - A eleição de José Sarney para a presidência do Senado, nesta semana, representa "uma vitória para o semi-feudalismo", segundo uma reportagem da revista britânica Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira, 6.
BRASÍLIA - A eleição de José Sarney para a presidência do Senado, nesta semana, representa "uma vitória para o semi-feudalismo", segundo uma reportagem da revista britânica Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira, 6.
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Perfil: conheça o senador José Sarney
A reportagem, intitulada "Onde dinossauros ainda vagam", comenta o passado político de Sarney e o número de vezes em que foi eleito para cargos públicos, afirmando que talvez fosse "hora de (Sarney) se aposentar".
"Sarney pode parecer um regresso a uma era de políticas semi-feudais que ainda prevalecem em alguns cantos do Brasil e puxam o resto dele para trás. Mas, com o apoio tácito de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de centro-esquerda do país, ele foi escolhido esta semana para presidir o Senado", diz a revista.
"Esta é a terceira vez em sua carreira que ele ocupa esse cargo poderoso, que dá a ele um grau de controle sobre a agenda do governo e oportunidades para nomear funcionários públicos."
De acordo com a revista, a escolha de Sarney vai fortalecer seu poder no Maranhão, "onde alguns moradores mantinham esperanças de que sua influência estivesse começando a ruir".
"O centro de São Luís está decrépito", diz a Economist. "As ruas estão cheias de buracos e a cidade conta com um número extraordinário de flanelinhas. Só no mês passado, houve 38 assassinatos na cidade de 1 milhão de habitantes".
A reportagem afirma que no interior do estado o atraso é "mais evidente", e cita o exemplo da cidade de Sangue, onde "muitas pessoas vivem em casas de um só cômodo, cujo telhado é feito de folhas de palmeiras, e que não têm nem água nem eletricidade".
"Os avanços educacionais no Estado são ruins. Sua taxa de mortalidade infantil, de 39 por mil nascidos vivos é 60% mais alta do que a média brasileira", cita a revista.
A Economist diz que não é incomum que apenas um homem ou uma família domine Estados no Nordeste, mas que isso estaria mudando. Mas o controle da família Sarney no Maranhão é reforçado pelo fato de ela ser proprietária de uma estação de TV que passa programas da Rede Globo e que, no meio das novelas, "costuma exibir reportagens favoráveis ao clã", diz a revista.
"O controle das estações de televisão e rádio é particularmente útil no interior do Maranhão, onde a maioria do eleitorado é analfabeto, e onde Sarney encontra a maior parte de seu apoio", diz a revista.
Ainda assim, o poder da família poderia estar diminuindo, afirma a revista, comentando a derrota de Roseana Sarney nas últimas eleições para governador, e as derrotas de alguns candidatos de Sarney nas eleições municipais do ano passado.
"Sarney sempre diz que o Maranhão precisa votar nele para que ele traga dinheiro de Brasília", diz à revista Arleth Santos Borges, da Universidade Federal do Maranhão.
"Na verdade, ele precisa do poder em Brasília para aumentar seu poder aqui", diz a especialista.
BBC Brasil
ESTADÃO
domingo, 25 de janeiro de 2009
A força da natureza
O sapo já ia recusar o pedido que lhe fizera o escorpião, de levá-lo na garupa ao atravessar o rio, pois sabia do risco de ser ferrado e afundar, quando ouviu do candidato à "carona" o lógico argumento: se você afundar eu afundo junto e morremos os dois. Graças a esse convincente argumento o sapo levou o carona e seus ferrões. No meio da travessia o escorpião ferrou o sapo que, já agonizante, indagou perplexo: mas por quê? - Está na minha natureza, caro amigo - foi a última coisa que ouviu.
É que não há lógica que supere a natureza das pessoas - ensina a fábula.
Durante os dias em que foi adiado o último encontro do presidente Lula com o senador Sarney para que mais uma vez tratassem do problema da escolha do próximo presidente do Senado e do Congresso, Lula não teve motivo para se preocupar com a ocorrência de algum "imbróglio" em sua base parlamentar envolvendo o PMDB, partido do senador, e o PT, partido do presidente, este último com candidato já devidamente lançado, o senador Tião Viana (AC). Afinal de contas, Sarney já afirmara, reiterara e insistira no seguinte "princípio": só aceitaria o posto se houvesse um consenso em torno do seu nome. Jamais o disputaria com quem quer que fosse.
O atual presidente do Senado, que se confessou "frustrado e surpreso" quando, já depois das 23 horas de segunda-feira, o correligionário Sarney bateu-lhe à porta para anunciar que se candidataria a sua sucessão, estivera tranquilo até a véspera, pois o senador pelo Amapá lhe prometera voto e apoio em sua reeleição. O candidato petista Tião Viana, por sua vez, como já selara com Garibaldi um pacto de "não renúncia" a suas candidaturas e confiava no "princípio do consenso" apregoado por Sarney, sentia-se tranquilo - até que Sarney fez Garibaldi desistir da reeleição e se anunciou disposto a se esquecer do "princípio", mandar às favas o "consenso" e disputar com o candidato do PT, no voto, a direção do Senado e do Congresso Nacional. De fato, ninguém contraria a própria natureza.
Considerando que o PT e o PMDB, por acordo feito na eleição de Garibaldi Alves, já chegaram a um candidato de pleno consenso à presidência da Câmara dos Deputados - a saber, o deputado Michel Temer, presidente do PMDB -, o Partido dos Trabalhadores julgava tranquila a eleição, no Senado, do petista Tião Viana. A contrariedade petista ante a possibilidade de o PMDB comandar as duas Casas - se Sarney dirigir o Senado - é assim expressa pela líder do PT na Câmara Alta, senadora Ideli Salvatti: "Não há possibilidade de o PMDB, que tem apenas um quinto dos parlamentares, presidir as duas Casas (...) Já tem deputados me ligando, inclusive petistas, para perguntar como é que fica, porque não aceitam que o PMDB comande sozinho o Congresso."
A esta altura o deputado Michel Temer pode botar as barbas de molho...
O senador Tião Viana aponta no grupo que apoia a candidatura do senador Sarney à presidência do Senado "forças políticas" interessadas em "expandir poder" para além das fronteiras do Legislativo. "Então, esse grupo usa todas as forças", diz o senador petista, que já foi vice-presidente da Casa e ocupou interinamente a presidência durante a crise que levou ao afastamento e depois à renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência. Para os petistas o governo não terá como escapar das consequências políticas de uma disputa entre Viana e Sarney. Ou o planalto terá que arcar com as mágoas da campanha e das insatisfações dos peemedebistas, em caso de derrota, ou pagará o preço alto das exigências de um PMDB que, tendo em suas mãos a decisão sobre todo andamento do Congresso, fará do governo um refém.
É verdade que o interesse em "expandir o poder", a que se refere Tião Viana, extrapola o PMDB e constitui um traço característico de grande parte dos políticos brasileiros, principalmente os veteranos da política. Mas, no caso de Sarney, essa "expansão" também está ligada ao coronelismo regional, haja vista o fato de o esforço do ex-presidente para recuperar o poder em Brasília ter tudo que ver com seu esforço para recuperar o poder no Maranhão. O primeiro via Legislativo e o segundo via Judiciário.
ESTADÃO
É que não há lógica que supere a natureza das pessoas - ensina a fábula.
Durante os dias em que foi adiado o último encontro do presidente Lula com o senador Sarney para que mais uma vez tratassem do problema da escolha do próximo presidente do Senado e do Congresso, Lula não teve motivo para se preocupar com a ocorrência de algum "imbróglio" em sua base parlamentar envolvendo o PMDB, partido do senador, e o PT, partido do presidente, este último com candidato já devidamente lançado, o senador Tião Viana (AC). Afinal de contas, Sarney já afirmara, reiterara e insistira no seguinte "princípio": só aceitaria o posto se houvesse um consenso em torno do seu nome. Jamais o disputaria com quem quer que fosse.
O atual presidente do Senado, que se confessou "frustrado e surpreso" quando, já depois das 23 horas de segunda-feira, o correligionário Sarney bateu-lhe à porta para anunciar que se candidataria a sua sucessão, estivera tranquilo até a véspera, pois o senador pelo Amapá lhe prometera voto e apoio em sua reeleição. O candidato petista Tião Viana, por sua vez, como já selara com Garibaldi um pacto de "não renúncia" a suas candidaturas e confiava no "princípio do consenso" apregoado por Sarney, sentia-se tranquilo - até que Sarney fez Garibaldi desistir da reeleição e se anunciou disposto a se esquecer do "princípio", mandar às favas o "consenso" e disputar com o candidato do PT, no voto, a direção do Senado e do Congresso Nacional. De fato, ninguém contraria a própria natureza.
Considerando que o PT e o PMDB, por acordo feito na eleição de Garibaldi Alves, já chegaram a um candidato de pleno consenso à presidência da Câmara dos Deputados - a saber, o deputado Michel Temer, presidente do PMDB -, o Partido dos Trabalhadores julgava tranquila a eleição, no Senado, do petista Tião Viana. A contrariedade petista ante a possibilidade de o PMDB comandar as duas Casas - se Sarney dirigir o Senado - é assim expressa pela líder do PT na Câmara Alta, senadora Ideli Salvatti: "Não há possibilidade de o PMDB, que tem apenas um quinto dos parlamentares, presidir as duas Casas (...) Já tem deputados me ligando, inclusive petistas, para perguntar como é que fica, porque não aceitam que o PMDB comande sozinho o Congresso."
A esta altura o deputado Michel Temer pode botar as barbas de molho...
O senador Tião Viana aponta no grupo que apoia a candidatura do senador Sarney à presidência do Senado "forças políticas" interessadas em "expandir poder" para além das fronteiras do Legislativo. "Então, esse grupo usa todas as forças", diz o senador petista, que já foi vice-presidente da Casa e ocupou interinamente a presidência durante a crise que levou ao afastamento e depois à renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência. Para os petistas o governo não terá como escapar das consequências políticas de uma disputa entre Viana e Sarney. Ou o planalto terá que arcar com as mágoas da campanha e das insatisfações dos peemedebistas, em caso de derrota, ou pagará o preço alto das exigências de um PMDB que, tendo em suas mãos a decisão sobre todo andamento do Congresso, fará do governo um refém.
É verdade que o interesse em "expandir o poder", a que se refere Tião Viana, extrapola o PMDB e constitui um traço característico de grande parte dos políticos brasileiros, principalmente os veteranos da política. Mas, no caso de Sarney, essa "expansão" também está ligada ao coronelismo regional, haja vista o fato de o esforço do ex-presidente para recuperar o poder em Brasília ter tudo que ver com seu esforço para recuperar o poder no Maranhão. O primeiro via Legislativo e o segundo via Judiciário.
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