Fernando Henrique Cardoso - O Estado de S.Paulo
A despeito das bazófias presidenciais, que, vez por outra, voltam ao bordão de que "hoje não nos agachamos mais" perante o mundo, se há setor no qual o Brasil ganhou credibilidade e, portanto, o respeito internacional foi no das relações exteriores. Elas sempre foram orientadas por valores e estiveram intransigentemente fincadas no terreno do interesse nacional. A demagogia presidencial não passa de surto de ego deslumbrado, que desrespeita os fatos e mesmo a dignidade do País.
Com exceção dos flertes com o totalitarismo europeu durante o Estado Novo, sempre nos orientamos pela defesa dos valores democráticos, pela busca da paz entre as nações, por sua igualdade jurídica e pela defesa de nossos interesses econômicos. Com toda a dificuldade do período da guerra fria - quando os governos militares se opuseram ao mundo soviético e a seus aliados -, não nos distanciamos do que então se chamava de Terceiro Mundo. Se não nos juntamos propriamente ao grupo dos "não-alinhados", dele sempre estivemos próximos. Terminada a guerra fria, restabelecemos relações com os países do campo socialista, Cuba e China à frente, voltamos a estar mais ativamente presentes na África, apoiamos o Conselho de Segurança da ONU nos conflitos entre Israel e a Palestina, sustentamos a posição favorável à criação de "dois Estados" e o respeito às fronteiras de 1967 e nunca nos solidarizamos com o grito de "delenda Israel" nem com as afrontas de negação do Holocausto.
Seguindo esta mesma linha, assinamos o Tratado de Não-Proliferação de armas atômicas (TNP), com ressalvas quanto à manutenção dos arsenais pelos "grandes", fomos críticos das invasões unilaterais no Iraque e só aceitamos a intervenção no Afeganistão graças à supervisão das ações bélicas pela ONU. A reação ao unilateralismo foi tanta que em discurso na Assembleia Nacional da França cheguei a aludir à similitude entre o unilateralismo e o terrorismo, provocando certo mal-estar em Washington. Procedemos de igual modo na defesa de nossos interesses como país em desenvolvimento. No dia em que se publicarem as cartas que dirigi aos chefes de Estado do G-7 se verá que predicávamos desde então maior regulação financeira no plano global e maior controle do FMI e do Banco Mundial pelos países emergentes. Reivindicamos nossos direitos comerciais na OMC, a começar pelo caso do algodão, e, no caso das patentes farmacêuticas, defendemos vitoriosamente em Doha o ponto de vista de que a vida conta mais que o lucro. Todas estas políticas tiveram desdobramentos positivos no atual governo.
Temos, portanto, credenciais de sobra para exercer uma ação mais efetiva na condução dos negócios do mundo. A hegemonia norte-americana vem diminuindo pelo fortalecimento econômico dos Brics (metáfora que abrange não só os quatro países, mas vários novos atores econômicos), especialmente da China, pela presença da União Europeia e também vem sendo minada pelas rebeliões do mundo árabe e muçulmano, como o próprio governo Obama reconhece. É natural, portanto, que o Brasil insista em sentar-se à mesa dos tomadores de decisões globais. Sendo assim, por que a celeuma causada pela tentativa de acordo entre Irã e a comunidade internacional empreendida pelo governo brasileiro? Há duas ordens distintas de questões para explicar o porquê de tanto barulho. A primeira é a falta de clareza entre a ação empreendida e os valores fundamentais que orientam nossa política externa. A segunda é a forma um tanto retórica e pretensiosa que ela vem assumindo.
Quanto ao primeiro ponto, como compatibilizar o repúdio às armas nucleares com a autonomia decisória dos povos? Esta abrange inclusive o direito ao conhecimento de novas tecnologias, mesmo as "duais", que tanto podem ser usadas para a paz como para a guerra. Em nosso caso, conseguimos, por exemplo, dominar a técnica de foguetes propulsores de satélites (e quem lança satélite pode lançar mísseis). Ninguém desconfia, entretanto, de que a utilizaremos para a guerra, até porque obedecemos às regras do acordo internacional que regula a matéria. Do mesmo modo, dominamos o ciclo completo de enriquecimento do urânio. Mas não cabem dúvidas de que não estamos fazendo a bomba atômica, não só porque nossa Constituição proíbe, mas porque inexistem ameaças externas e porque submetemos o enriquecimento do urânio (guardado o sigilo da tecnologia usada) ao duplo controle de um tratado de fiscalização recíproca com a Argentina e da Agência Internacional de Energia Atômica.
É precisamente isto que falta no caso do Irã: a confiabilidade internacional nos propósitos pacíficos do domínio da tecnologia. E é isso que o governo americano alega para recusar a intermediação obtida, ao reafirmar que a quantidade de urânio já disponível, mesmo descontada a quantidade a ser remetida para enriquecimento no exterior, permitiria a fabricação da bomba. O xis da questão, portanto, seria a obtenção pelo Brasil e pela Turquia de garantias mais efetivas de que tal não acontecerá. Deixando de lado as alegações recíprocas sobre se houve o estímulo americano à ação intermediadora (que para quem quer ter uma posição independente na política externa é de somenos), uma ação eficaz para evitar o confronto e as sanções - posição coerente com nossa tradição negociadora - deveria buscar desfazer a sensação da maioria da comunidade internacional de que o governo iraniano está ganhando tempo para seguir em seus propósitos nucleares.
Neste ponto a retórica dos atores brasileiros parece ter falhado. O levantar de mãos de Ahmadinejad e Lula, à moda futebolística, e as declarações presunçosas do presidente brasileiro, passando a impressão de que havíamos dado um drible nas "grandes potências", digno de Copa do Mundo, reforçaram a sensação de que estaríamos (no que não creio) nos bandeando para o "outro lado". E em política internacional, mais do que em geral, cosi è (se vi pare).
SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE
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domingo, 6 de junho de 2010
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Menos Irã e mais algodão
Há grande disparidade nas avaliações dos oito anos de diplomacia do governo Lula. Mesmo sem levar em conta as análises apaixonadas, corolários de posições de defesa ou de condenação automática de qualquer ação do governo - independentemente de suas virtudes ou seus defeitos.
Entre as análises menos contaminadas por posições apriorísticas, é possível distinguir avaliações positivas, em geral enfatizando os aspectos políticos da política externa. Reflexo talvez de encantamento quanto ao protagonismo exacerbado da diplomacia presidencial e da constatação de que o Brasil agora tem mais peso nos foros globais do que antes de 2003.
Em contraste, há uma corrente significativa de opinião crítica da diplomacia lulista, sublinhando a ausência de resultados concretos, especialmente no terreno econômico. Os que privilegiam o ângulo político tendem a descartar tais críticas considerando-as "economicistas", isto é, enfatizando indevidamente objetivos econômicos em detrimento dos políticos. E, no entanto, a análise dos fatos indica que os críticos "economicistas" estão provavelmente mais próximos de uma avaliação equilibrada da diplomacia brasileira recente do que os apologistas da diplomacia baseada em avanços essencialmente políticos.
A ausência de resultados substantivos econômicos decorrentes da ação diplomática brasileira é reconhecida por quase todos. O governo tem pouco a mostrar, a menos da entrada da Venezuela no Mercosul... Idealmente, os objetivos políticos permanentes de política externa deveriam ser respaldados por diplomacia substantiva no terreno econômico, para que se assegurasse a estabilidade dos seus resultados. O que seria atualmente a aproximação política entre o Brasil e a Argentina, se não houvesse o Mercosul?
A ênfase na importância do protagonismo político seria mais defensável caso fosse possível assegurar que essa postura, dependente de diplomacia presidencial, pudesse ser mantida após 2010. É difícil ver quem poderá substituir Lula nesse papel. Não é, certamente, por acaso que o PT desejaria submeter as decisões de política externa a um conselho com representatividade política "adequada". Tudo isso sugere que o aparelhamento do Itamaraty poderá ser ainda mais custoso do que pensavam mesmo os mais pessimistas.
Por outro lado, os resultados da diplomacia centrada em objetivos políticos não são satisfatórios. Parcerias estratégicas na Europa, na Ásia e na América do Sul, racionalizadas pelo objetivo de assegurar ao Brasil um lugar no futuro Conselho de Segurança expandido das Nações Unidas, parecem a cada dia menos equilibradas, menos estratégicas e menos promissoras.
Na América Latina, os últimos meses marcaram o enfraquecimento de aliados "estratégicos", com o agravamento dos previsíveis problemas econômicos tanto na Argentina quanto na Venezuela. A derrota da esquerda no Chile impôs restrição adicional à política exterior brasileira no continente. A diplomacia hoteleira do Brasil em Honduras acarretou desgastes custosos.
No caso da França, o desalinhamento dos parceiros sobre a política em relação ao Irã mostra claramente que qualquer ideia de parceria estratégica com o Brasil é condicionada pela relação prioritária entre a França e os Estados Unidos. Dada a pobreza da agenda econômica positiva do Brasil em relação à França - bastião do protecionismo agrícola mundial -, cresce a desconfiança de que, em vez de parceria estratégica, se deve ler simplesmente assimétrico acordo de cooperação militar e, mesmo assim, com aspectos extremamente polêmicos.
As relações com a China no terreno econômico consolidaram a posição do Brasil como importante supridor de commodities e de mercado para produtos manufaturados chineses.
Tentativas de atração de investimentos chineses no Brasil e de diversificação do leque de iniciativas de cooperação científica e tecnológica têm alcançado resultados modestos. No terreno político, o Brasil, agora membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas, juntou-se à China como na resistência a adotar uma posição dura quanto às tergiversações iranianas em relação ao seu programa nuclear. Embora tal posição angarie simpatia no mundo em desenvolvimento, é improvável que deixe de ser registrada como pouco cooperativa por boa parte dos membros permanentes do conselho. Será postura prudente para um postulante crônico ao Conselho de Segurança expandido?
A posição do Brasil em relação ao programa nuclear iraniano e a insistência em criar relação especial com Teerã - outra "parceria estratégica"? -, além de não serem justificadas por interesses prioritários aparentes do Brasil, acarretam fricções com parceiros importantes, notavelmente os Estados Unidos. É um caso em que objetivos políticos estão dificultando a obtenção de resultados econômicos concretos.
O País deveria concentrar o uso de seu cacife limitado - bazófias à parte - para alcançar objetivos de interesse inequívoco, como a eliminação dos subsídios norte-americanos ao algodão por meio da imposição de retaliações aos Estados Unidos, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A política externa brasileira tem produzido resultados concretos modestos e não está definindo adequadamente as suas prioridades. Há sempre o perigo de que a atual administração, consciente da ausência de resultados permanentes de sua atuação, costure às pressas um acordo insatisfatório com a União Europeia. A posição brasileira de "demandeur" agrícola não deve ser sacrificada, ao apagar das luzes, por tentativas de remendo de erros do passado.
*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio
Entre as análises menos contaminadas por posições apriorísticas, é possível distinguir avaliações positivas, em geral enfatizando os aspectos políticos da política externa. Reflexo talvez de encantamento quanto ao protagonismo exacerbado da diplomacia presidencial e da constatação de que o Brasil agora tem mais peso nos foros globais do que antes de 2003.
Em contraste, há uma corrente significativa de opinião crítica da diplomacia lulista, sublinhando a ausência de resultados concretos, especialmente no terreno econômico. Os que privilegiam o ângulo político tendem a descartar tais críticas considerando-as "economicistas", isto é, enfatizando indevidamente objetivos econômicos em detrimento dos políticos. E, no entanto, a análise dos fatos indica que os críticos "economicistas" estão provavelmente mais próximos de uma avaliação equilibrada da diplomacia brasileira recente do que os apologistas da diplomacia baseada em avanços essencialmente políticos.
A ausência de resultados substantivos econômicos decorrentes da ação diplomática brasileira é reconhecida por quase todos. O governo tem pouco a mostrar, a menos da entrada da Venezuela no Mercosul... Idealmente, os objetivos políticos permanentes de política externa deveriam ser respaldados por diplomacia substantiva no terreno econômico, para que se assegurasse a estabilidade dos seus resultados. O que seria atualmente a aproximação política entre o Brasil e a Argentina, se não houvesse o Mercosul?
A ênfase na importância do protagonismo político seria mais defensável caso fosse possível assegurar que essa postura, dependente de diplomacia presidencial, pudesse ser mantida após 2010. É difícil ver quem poderá substituir Lula nesse papel. Não é, certamente, por acaso que o PT desejaria submeter as decisões de política externa a um conselho com representatividade política "adequada". Tudo isso sugere que o aparelhamento do Itamaraty poderá ser ainda mais custoso do que pensavam mesmo os mais pessimistas.
Por outro lado, os resultados da diplomacia centrada em objetivos políticos não são satisfatórios. Parcerias estratégicas na Europa, na Ásia e na América do Sul, racionalizadas pelo objetivo de assegurar ao Brasil um lugar no futuro Conselho de Segurança expandido das Nações Unidas, parecem a cada dia menos equilibradas, menos estratégicas e menos promissoras.
Na América Latina, os últimos meses marcaram o enfraquecimento de aliados "estratégicos", com o agravamento dos previsíveis problemas econômicos tanto na Argentina quanto na Venezuela. A derrota da esquerda no Chile impôs restrição adicional à política exterior brasileira no continente. A diplomacia hoteleira do Brasil em Honduras acarretou desgastes custosos.
No caso da França, o desalinhamento dos parceiros sobre a política em relação ao Irã mostra claramente que qualquer ideia de parceria estratégica com o Brasil é condicionada pela relação prioritária entre a França e os Estados Unidos. Dada a pobreza da agenda econômica positiva do Brasil em relação à França - bastião do protecionismo agrícola mundial -, cresce a desconfiança de que, em vez de parceria estratégica, se deve ler simplesmente assimétrico acordo de cooperação militar e, mesmo assim, com aspectos extremamente polêmicos.
As relações com a China no terreno econômico consolidaram a posição do Brasil como importante supridor de commodities e de mercado para produtos manufaturados chineses.
Tentativas de atração de investimentos chineses no Brasil e de diversificação do leque de iniciativas de cooperação científica e tecnológica têm alcançado resultados modestos. No terreno político, o Brasil, agora membro temporário do Conselho de Segurança das Nações Unidas, juntou-se à China como na resistência a adotar uma posição dura quanto às tergiversações iranianas em relação ao seu programa nuclear. Embora tal posição angarie simpatia no mundo em desenvolvimento, é improvável que deixe de ser registrada como pouco cooperativa por boa parte dos membros permanentes do conselho. Será postura prudente para um postulante crônico ao Conselho de Segurança expandido?
A posição do Brasil em relação ao programa nuclear iraniano e a insistência em criar relação especial com Teerã - outra "parceria estratégica"? -, além de não serem justificadas por interesses prioritários aparentes do Brasil, acarretam fricções com parceiros importantes, notavelmente os Estados Unidos. É um caso em que objetivos políticos estão dificultando a obtenção de resultados econômicos concretos.
O País deveria concentrar o uso de seu cacife limitado - bazófias à parte - para alcançar objetivos de interesse inequívoco, como a eliminação dos subsídios norte-americanos ao algodão por meio da imposição de retaliações aos Estados Unidos, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
A política externa brasileira tem produzido resultados concretos modestos e não está definindo adequadamente as suas prioridades. Há sempre o perigo de que a atual administração, consciente da ausência de resultados permanentes de sua atuação, costure às pressas um acordo insatisfatório com a União Europeia. A posição brasileira de "demandeur" agrícola não deve ser sacrificada, ao apagar das luzes, por tentativas de remendo de erros do passado.
*Marcelo de Paiva Abreu, Ph.D. em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio
sábado, 18 de abril de 2009
Brasil e Irã, relações perigosas
O Brasil prepara-se para receber o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. A primeira visita de um presidente iraniano, prevista para maio, poderia ser vista como mais um passo na conquista de novos mercados e até no aumento de influência brasileira numa região em que o País prima pela ausência. Cabe, no entanto, indagar por que um país democrático, que vive sob a égide do Estado de Direito, deveria aproximar-se da odiosa ditadura teocrática que governa aquele fabuloso país, berço da cultura persa.
Para estreitar os laços geopolíticos do Brasil com o Sul, segundo preceitos de um realismo calcado apenas nos interesses egoístas dos Estados e na predominância das esferas de influência? Nesse caso, a razão de Estado, lógica desenvolvida pelos cardeais Richelieu e Mazarin, manda o País se calar quando o Irã consumar seu programa nuclear. Ou nossa diplomacia buscaria só aproximar os dois povos, explorando benefícios mútuos? Nessa hipótese mais panglossiana (do dr. Pangloss, personagem de Cândido, o Otimista, de Voltaire), estaremos no melhor dos mundos. Mas, como suspeitaria o pensador iluminista, essa aproximação, no fim das contas, serviria só para aumentar o reconhecimento internacional de um regime que pisoteia direitos humanos, promove o terrorismo internacional e ameaça a estabilidade do Oriente Médio com o projeto de desenvolver armas nucleares.
Trilhamos um caminho oposto ao do Irã dos aiatolás. Em duas décadas de redemocratização, não só reconquistamos os direitos de cidadania suspensos pela ditadura militar - como a liberdade de expressão e o habeas corpus - como avançamos na construção de novos direitos, o que nos pôs no caminho de nos tornarmos uma República mais justa. Mas ainda somos uma nação desigual, onde a pobreza priva milhões de cidadãos de uma vida digna. Também não conseguimos acabar com a violência, policial ou não, que vitima principalmente "pretos, pobres e mulatos", para citar a canção de Caetano Veloso. Contudo o Brasil hoje reconhece suas mazelas, como a desigualdade social e a dívida para com a população negra, e se esforça para combatê-las. A criação de políticas públicas afirmativas busca diminuir essa desigualdade, oriunda da escravidão. E a universalização da educação laica abre horizontes para a formação de uma população mais livre e mais preparada para os desafios atuais do mundo globalizado.
Que contraste com o regime fundamentalista e retrógrado do Irã! Um regime que não só persegue minorias religiosas como os bahais, como também estimula o assassinato de muçulmanos que se atrevem a mudar de religião. Quanta diferença entre nossa tradição política conciliadora e um governo cujo presidente é descaradamente antissemita, que minimizou a barbárie nazista ao declarar que o Holocausto não existiu e que o Estado de Israel deveria simplesmente ser riscado do mapa!
Quando liderou a revolução contra a odiosa ditadura do xá Reza Pahlevi, em 1979, o aiatolá Khomeini prometeu uma era de liberdade para os iranianos. Isso parecia possível; afinal, uma insofismável revolta popular enfrentou a brutal repressão da Savak, a polícia política iraniana, e pôs fim a um regime que não passava de marionete dos EUA desde 1953, quando a CIA derrubou o então primeiro-ministro nacionalista Mossadegh. Por isso, a queda do xá foi saudada em quase todo o mundo como uma revolução genuína. Para parte da intelligentsia europeia, a revolução islâmica resgatava a dimensão libertadora das insurreições populares, a "tomada dos céus de assalto". O filósofo francês Michel Foucault, o desconstrutor do pensamento ocidental, fez um panegírico à revolução xiita intitulado Elogio à Rebelião. Para ele, a revolução dos aiatolás representava uma nova forma de "dimensão espiritual na política" que se contrapunha ao racionalismo positivista da modernidade ocidental. Mas, quando a Guarda Revolucionária do novo regime começou a fuzilar comunistas e homossexuais em nome da pureza de princípios, ficou claro que a razão não estava com Foucault, mas com Albert Camus, para quem "todas as revoluções traíram fundamentalmente o sentido da revolta".
Além de liquidar setores laicos que tinham lutado contra a ditadura, a teocracia islâmica fez o Irã voltar ao século 9º: impôs a submissão às mulheres, permitiu a invasão da embaixada americana em Teerã e apoiou movimentos terroristas no exterior. O Irã tentou exportar seu obscurantismo quando Khomeini decretou uma fatwa (pena de morte) contra o escritor britânico Salman Rushdie, acusado de "blasfêmia" contra o Islã; 30 anos depois da ascensão da revolução islâmica, a organização de direitos humanos Anistia Internacional afirma que a situação mudou muito pouco. Persistem as sistemáticas violações de direitos humanos, como prisões arbitrárias, tortura institucionalizada, uso indiscriminado da pena de morte - o país é o segundo em execuções, depois da China -, perseguições de minorias religiosas, violação dos direitos das mulheres e severas restrições à liberdade de expressão. Para piorar, os dirigentes iranianos continuam apoiando e financiando organizações terroristas - como no Líbano e em Gaza - e estão firmemente empenhados em fabricar a bomba atômica, apesar do disfarce civil de seu programa nuclear. O que temos a aprender com esse regime?
O Brasil e os países democráticos emergentes não têm por que estreitar relações com governos autoritários como o do Irã, cujo discurso "anti-imperialista" só serve para encobrir o ódio à ideia de democracia como valor universal. Não somos uma superpotência como os EUA, que tem de dispor de um arsenal diplomático, além do dispositivo de dissuasão militar, para manter o equilíbrio numa região instável. E, acima de tudo, não podemos, em nome da crítica à política de um Estado soberano e democrático (Israel), adular um dirigente protofascista do naipe de Ahmadinejad. O Brasil deveria aproximar-se das lideranças responsáveis do Oriente Médio, jamais de tiranetes demagógicos dispostos a ver o circo (o mundo) pegar fogo.
Roberto Romano é professor titular da Unicamp
ESTADÃO
Para estreitar os laços geopolíticos do Brasil com o Sul, segundo preceitos de um realismo calcado apenas nos interesses egoístas dos Estados e na predominância das esferas de influência? Nesse caso, a razão de Estado, lógica desenvolvida pelos cardeais Richelieu e Mazarin, manda o País se calar quando o Irã consumar seu programa nuclear. Ou nossa diplomacia buscaria só aproximar os dois povos, explorando benefícios mútuos? Nessa hipótese mais panglossiana (do dr. Pangloss, personagem de Cândido, o Otimista, de Voltaire), estaremos no melhor dos mundos. Mas, como suspeitaria o pensador iluminista, essa aproximação, no fim das contas, serviria só para aumentar o reconhecimento internacional de um regime que pisoteia direitos humanos, promove o terrorismo internacional e ameaça a estabilidade do Oriente Médio com o projeto de desenvolver armas nucleares.
Trilhamos um caminho oposto ao do Irã dos aiatolás. Em duas décadas de redemocratização, não só reconquistamos os direitos de cidadania suspensos pela ditadura militar - como a liberdade de expressão e o habeas corpus - como avançamos na construção de novos direitos, o que nos pôs no caminho de nos tornarmos uma República mais justa. Mas ainda somos uma nação desigual, onde a pobreza priva milhões de cidadãos de uma vida digna. Também não conseguimos acabar com a violência, policial ou não, que vitima principalmente "pretos, pobres e mulatos", para citar a canção de Caetano Veloso. Contudo o Brasil hoje reconhece suas mazelas, como a desigualdade social e a dívida para com a população negra, e se esforça para combatê-las. A criação de políticas públicas afirmativas busca diminuir essa desigualdade, oriunda da escravidão. E a universalização da educação laica abre horizontes para a formação de uma população mais livre e mais preparada para os desafios atuais do mundo globalizado.
Que contraste com o regime fundamentalista e retrógrado do Irã! Um regime que não só persegue minorias religiosas como os bahais, como também estimula o assassinato de muçulmanos que se atrevem a mudar de religião. Quanta diferença entre nossa tradição política conciliadora e um governo cujo presidente é descaradamente antissemita, que minimizou a barbárie nazista ao declarar que o Holocausto não existiu e que o Estado de Israel deveria simplesmente ser riscado do mapa!
Quando liderou a revolução contra a odiosa ditadura do xá Reza Pahlevi, em 1979, o aiatolá Khomeini prometeu uma era de liberdade para os iranianos. Isso parecia possível; afinal, uma insofismável revolta popular enfrentou a brutal repressão da Savak, a polícia política iraniana, e pôs fim a um regime que não passava de marionete dos EUA desde 1953, quando a CIA derrubou o então primeiro-ministro nacionalista Mossadegh. Por isso, a queda do xá foi saudada em quase todo o mundo como uma revolução genuína. Para parte da intelligentsia europeia, a revolução islâmica resgatava a dimensão libertadora das insurreições populares, a "tomada dos céus de assalto". O filósofo francês Michel Foucault, o desconstrutor do pensamento ocidental, fez um panegírico à revolução xiita intitulado Elogio à Rebelião. Para ele, a revolução dos aiatolás representava uma nova forma de "dimensão espiritual na política" que se contrapunha ao racionalismo positivista da modernidade ocidental. Mas, quando a Guarda Revolucionária do novo regime começou a fuzilar comunistas e homossexuais em nome da pureza de princípios, ficou claro que a razão não estava com Foucault, mas com Albert Camus, para quem "todas as revoluções traíram fundamentalmente o sentido da revolta".
Além de liquidar setores laicos que tinham lutado contra a ditadura, a teocracia islâmica fez o Irã voltar ao século 9º: impôs a submissão às mulheres, permitiu a invasão da embaixada americana em Teerã e apoiou movimentos terroristas no exterior. O Irã tentou exportar seu obscurantismo quando Khomeini decretou uma fatwa (pena de morte) contra o escritor britânico Salman Rushdie, acusado de "blasfêmia" contra o Islã; 30 anos depois da ascensão da revolução islâmica, a organização de direitos humanos Anistia Internacional afirma que a situação mudou muito pouco. Persistem as sistemáticas violações de direitos humanos, como prisões arbitrárias, tortura institucionalizada, uso indiscriminado da pena de morte - o país é o segundo em execuções, depois da China -, perseguições de minorias religiosas, violação dos direitos das mulheres e severas restrições à liberdade de expressão. Para piorar, os dirigentes iranianos continuam apoiando e financiando organizações terroristas - como no Líbano e em Gaza - e estão firmemente empenhados em fabricar a bomba atômica, apesar do disfarce civil de seu programa nuclear. O que temos a aprender com esse regime?
O Brasil e os países democráticos emergentes não têm por que estreitar relações com governos autoritários como o do Irã, cujo discurso "anti-imperialista" só serve para encobrir o ódio à ideia de democracia como valor universal. Não somos uma superpotência como os EUA, que tem de dispor de um arsenal diplomático, além do dispositivo de dissuasão militar, para manter o equilíbrio numa região instável. E, acima de tudo, não podemos, em nome da crítica à política de um Estado soberano e democrático (Israel), adular um dirigente protofascista do naipe de Ahmadinejad. O Brasil deveria aproximar-se das lideranças responsáveis do Oriente Médio, jamais de tiranetes demagógicos dispostos a ver o circo (o mundo) pegar fogo.
Roberto Romano é professor titular da Unicamp
ESTADÃO
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
Decisão desastrada
Não se pode exigir de um ministro de Estado uma qualidade de atuação que esteja acima de suas próprias limitações. Mas é de se exigir, seguramente, que não atrapalhe - sem razão alguma para fazê-lo, fora o velho ranço ideológico - o governo a que serve e o Estado no qual comanda importante Pasta. Ao dar refúgio a um cidadão italiano, condenado à prisão perpétua por ter assassinado quatro pessoas em sua atividade terrorista, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tomou uma decisão desastrada sob vários aspectos e provocou, desnecessariamente, uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália.
Tarso Genro contrariou recomendação expressa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que defendera a extradição do criminoso condenado Cesare Battisti. Desprezou o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) - órgão consultivo do Ministério da Justiça - que negara o pedido de refúgio de Battisti. Opôs-se ao Itamaraty, que tivera a acuidade de detectar o quanto era importante essa extradição para a diplomacia italiana. O ministro da Justiça fez prevalecer sua opinião pessoal, como se sua expertise (jurídico-internacional? diplomática?) fosse suficiente para solucionar quaisquer problemas "externos" nossos.
O mais grave, porém, é que, ao tentar justificar sua decisão, Tarso Genro arvorou-se em juiz da Justiça italiana, criticando a forma como Cesare Battisti fora julgado e condenado em seu país. Disse ele que o italiano "pode não ter tido direito à própria defesa, já que foi condenado à revelia". Disse também que "há indícios de que o advogado, que defendeu Battisti na Itália, tenha se utilizado de uma procuração falsificada". Como não poderia deixar de ser, o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália demonstrou profunda contrariedade em relação à atitude do ministro brasileiro. Em nota oficial, além de revelar "surpresa" e "pesar" pela situação, informou que apelará diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou insinuada uma ameaça à presença do Brasil na próxima reunião de cúpula do G-8, em julho, na Sardenha - já que atualmente pertence à Itália o comando do Grupo.
Além de manifestar-se através da nota, na qual também revela a "unânime indignação" de todas as forças políticas parlamentares do país, assim como da opinião pública italiana e dos familiares das vítimas dos crimes praticados por Cesare Battisti, o governo italiano convocou o embaixador brasileiro em Roma, o que é a tradução diplomática da crise entre os dois países. Anuncia-se, porém, que o Palácio do Planalto não vai desautorizar o ministro da Justiça, já que Tarso Genro revelara sua posição ao presidente Lula na segunda-feira e dele recebera sinal verde.
Indague-se agora: quem é o homicida ao qual o ministro da Justiça deu refúgio, contra a opinião geral? Nos anos 70 Battisti atuou no grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Se fosse o caso de um "guerrilheiro" que lutava contra uma ditadura, seria compreensível falar-se em refugiado político. Mas a Itália então vivia - como vive desde o fim da 2ª Guerra Mundial - uma plena democracia, com liberdade de atuação e manifestação política até exagerada para os padrões europeus.
Na Itália, o subsecretário de Estado do Interior, Alfredo Mantovano, declarou que a decisão brasileira é "grave e ofensiva", aduzindo: "O governo italiano não pode aceitá-la. Em particular, por respeito às vítimas e a seus familiares." O Itamaraty, por sua vez, reconheceu que a concessão do refúgio gerou sério e indesejável mal-estar nas relações Brasil-Itália, além de ter contrariado compromissos internacionais de cooperação no combate ao terror. Recorde-se, a propósito, que em novembro, durante a visita do presidente Lula a Roma, o governo italiano havia insistido para que o Brasil concedesse a extradição do foragido. Por aí já se percebe o tamanho do estrago causado pelo ministro Genro aos interesses do governo brasileiro: o presidente Lula tinha a pretensão de aprofundar sua presença nos debates dos principais foros de governança mundial. Mas a Itália, que este ano preside o G-8, já avisou que os países desse grupo e seus colaboradores - caso do Brasil - "serão chamados a confirmar seu compromisso formal e a promover ações cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional". Como o Brasil, agora, se sairá dessa?
ESTADÃO
Tarso Genro contrariou recomendação expressa do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que defendera a extradição do criminoso condenado Cesare Battisti. Desprezou o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) - órgão consultivo do Ministério da Justiça - que negara o pedido de refúgio de Battisti. Opôs-se ao Itamaraty, que tivera a acuidade de detectar o quanto era importante essa extradição para a diplomacia italiana. O ministro da Justiça fez prevalecer sua opinião pessoal, como se sua expertise (jurídico-internacional? diplomática?) fosse suficiente para solucionar quaisquer problemas "externos" nossos.
O mais grave, porém, é que, ao tentar justificar sua decisão, Tarso Genro arvorou-se em juiz da Justiça italiana, criticando a forma como Cesare Battisti fora julgado e condenado em seu país. Disse ele que o italiano "pode não ter tido direito à própria defesa, já que foi condenado à revelia". Disse também que "há indícios de que o advogado, que defendeu Battisti na Itália, tenha se utilizado de uma procuração falsificada". Como não poderia deixar de ser, o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália demonstrou profunda contrariedade em relação à atitude do ministro brasileiro. Em nota oficial, além de revelar "surpresa" e "pesar" pela situação, informou que apelará diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deixou insinuada uma ameaça à presença do Brasil na próxima reunião de cúpula do G-8, em julho, na Sardenha - já que atualmente pertence à Itália o comando do Grupo.
Além de manifestar-se através da nota, na qual também revela a "unânime indignação" de todas as forças políticas parlamentares do país, assim como da opinião pública italiana e dos familiares das vítimas dos crimes praticados por Cesare Battisti, o governo italiano convocou o embaixador brasileiro em Roma, o que é a tradução diplomática da crise entre os dois países. Anuncia-se, porém, que o Palácio do Planalto não vai desautorizar o ministro da Justiça, já que Tarso Genro revelara sua posição ao presidente Lula na segunda-feira e dele recebera sinal verde.
Indague-se agora: quem é o homicida ao qual o ministro da Justiça deu refúgio, contra a opinião geral? Nos anos 70 Battisti atuou no grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Se fosse o caso de um "guerrilheiro" que lutava contra uma ditadura, seria compreensível falar-se em refugiado político. Mas a Itália então vivia - como vive desde o fim da 2ª Guerra Mundial - uma plena democracia, com liberdade de atuação e manifestação política até exagerada para os padrões europeus.
Na Itália, o subsecretário de Estado do Interior, Alfredo Mantovano, declarou que a decisão brasileira é "grave e ofensiva", aduzindo: "O governo italiano não pode aceitá-la. Em particular, por respeito às vítimas e a seus familiares." O Itamaraty, por sua vez, reconheceu que a concessão do refúgio gerou sério e indesejável mal-estar nas relações Brasil-Itália, além de ter contrariado compromissos internacionais de cooperação no combate ao terror. Recorde-se, a propósito, que em novembro, durante a visita do presidente Lula a Roma, o governo italiano havia insistido para que o Brasil concedesse a extradição do foragido. Por aí já se percebe o tamanho do estrago causado pelo ministro Genro aos interesses do governo brasileiro: o presidente Lula tinha a pretensão de aprofundar sua presença nos debates dos principais foros de governança mundial. Mas a Itália, que este ano preside o G-8, já avisou que os países desse grupo e seus colaboradores - caso do Brasil - "serão chamados a confirmar seu compromisso formal e a promover ações cada vez mais eficazes no combate ao terrorismo internacional". Como o Brasil, agora, se sairá dessa?
ESTADÃO
domingo, 4 de janeiro de 2009
Uma diplomacia de erros
Completa-se mais um ano de fracassos para a diplomacia terceiro-mundista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nenhum acordo importante foi assinado pelo Itamaraty, conhecido no passado por seu pragmatismo e pelo profissionalismo de sua orientação. Como na maior parte da era petista, os diplomatas brasileiros envolveram-se numa única negociação relevante, a da Rodada Doha de liberalização comercial. Novamente a discussão empacou, emperrada principalmente, desta vez, pelos aliados estratégicos do Brasil. Na América do Sul, zona preferencial dos grandes planejadores internacionais do Planalto, o governo brasileiro colecionou mais uma série de desaforos e de ameaças. O balanço do ano só não foi pior, nessa área, porque o presidente equatoriano, Rafael Correa, decidiu pagar, no último dia do prazo, US$ 28,1 milhões devidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Depois de seis anos de atuação desastrosa, o Itamaraty do PT ainda poderá colher algum resultado positivo nos 24 meses finais do mandato do presidente Lula. Mas terá de correr e de esforçar-se muito. Reativar e concluir a Rodada Doha será uma prioridade evidente para os negociadores brasileiros. Mas não se sabe, ainda, como o novo governo americano cuidará do assunto, especialmente numa fase de recessão e pressões protecionistas muito fortes. O Itamaraty também deverá explorar, nos próximos meses, as possibilidades de retomar a discussão de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Não será uma tarefa simples, e não só porque os europeus serão provavelmente avaros em concessões no comércio agrícola e exigentes em benefícios para sua indústria. Brasileiros e europeus até poderão encontrar um ponto de equilíbrio nessa barganha, mas haverá resistência do principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina. Esse entrave ocorreu noutras ocasiões e quase certamente voltará a ocorrer.
O governo argentino divergiu da diplomacia brasileira também nas últimas tentativas de conclusão da Rodada Doha. Pelo menos nessa frente os negociadores brasileiros trabalharam em função de resultados, até porque haviam abandonado todas as demais negociações objetivamente importantes. Mas, para negociar seriamente, os brasileiros tiveram de afastar-se de seus aliados "estratégicos", como os indianos, chineses e argentinos. Essa divergência não surpreendeu quem seguiu com realismo a atuação do Grupo dos 20 (G-20) constituído em 2003 para combater a política agrícola do mundo rico.
Novamente, em 2008, ficou evidente o equívoco das alianças "estratégicas" do petismo. Os governos da China e da Índia, como se poderia esperar, continuaram dando prioridade aos interesses nacionais e não a afinidades imaginárias com o Brasil ou outros países emergentes ou em desenvolvimento. O governo da Rússia, ao recalcular suas cotas de importação de carnes, mais uma vez deu prioridade a americanos e europeus. Nem na visita do presidente russo, Dmitri Medvedev, as autoridades brasileiras conseguiram uma cota para os exportadores brasileiros de carne suína.
Em suma, a Rússia, a China, a Índia e outros emergentes podem ser prioritários e estratégicos do ponto de vista de Brasília, mas o Brasil não é prioritário nem estratégico para eles.
Na América do Sul, o Brasil só é estratégico e prioritário por ser o maior mercado da região e porque seu governo se mostra disposto a todo tipo de generosidade sem contrapartida e a suportar os mais variados desaforos. A reação à ameaça de calote do Equador, da Bolívia, do Paraguai e da Venezuela só ocorreu quando a situação, com todos os seus aspectos mais humilhantes, havia sido exposta pela imprensa.
Na presidência rotativa do Mercosul, o governo brasileiro não conseguiu cumprir nenhum objetivo importante, a começar pela eliminação da cobrança múltipla da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre produtos originários de fora do bloco e reexportados.
A grande realização do governo brasileiro foi a convocação, combinada com os americanos, de uma reunião do G-20 financeiro, em Washington. Uma das mais importantes combinações desse encontro - evitar medidas protecionistas por um ano - foi imediatamente ignorada pelo maior parceiro regional do Brasil, a Argentina. Quem se surpreenderia?
Estadão
Depois de seis anos de atuação desastrosa, o Itamaraty do PT ainda poderá colher algum resultado positivo nos 24 meses finais do mandato do presidente Lula. Mas terá de correr e de esforçar-se muito. Reativar e concluir a Rodada Doha será uma prioridade evidente para os negociadores brasileiros. Mas não se sabe, ainda, como o novo governo americano cuidará do assunto, especialmente numa fase de recessão e pressões protecionistas muito fortes. O Itamaraty também deverá explorar, nos próximos meses, as possibilidades de retomar a discussão de um acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Não será uma tarefa simples, e não só porque os europeus serão provavelmente avaros em concessões no comércio agrícola e exigentes em benefícios para sua indústria. Brasileiros e europeus até poderão encontrar um ponto de equilíbrio nessa barganha, mas haverá resistência do principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina. Esse entrave ocorreu noutras ocasiões e quase certamente voltará a ocorrer.
O governo argentino divergiu da diplomacia brasileira também nas últimas tentativas de conclusão da Rodada Doha. Pelo menos nessa frente os negociadores brasileiros trabalharam em função de resultados, até porque haviam abandonado todas as demais negociações objetivamente importantes. Mas, para negociar seriamente, os brasileiros tiveram de afastar-se de seus aliados "estratégicos", como os indianos, chineses e argentinos. Essa divergência não surpreendeu quem seguiu com realismo a atuação do Grupo dos 20 (G-20) constituído em 2003 para combater a política agrícola do mundo rico.
Novamente, em 2008, ficou evidente o equívoco das alianças "estratégicas" do petismo. Os governos da China e da Índia, como se poderia esperar, continuaram dando prioridade aos interesses nacionais e não a afinidades imaginárias com o Brasil ou outros países emergentes ou em desenvolvimento. O governo da Rússia, ao recalcular suas cotas de importação de carnes, mais uma vez deu prioridade a americanos e europeus. Nem na visita do presidente russo, Dmitri Medvedev, as autoridades brasileiras conseguiram uma cota para os exportadores brasileiros de carne suína.
Em suma, a Rússia, a China, a Índia e outros emergentes podem ser prioritários e estratégicos do ponto de vista de Brasília, mas o Brasil não é prioritário nem estratégico para eles.
Na América do Sul, o Brasil só é estratégico e prioritário por ser o maior mercado da região e porque seu governo se mostra disposto a todo tipo de generosidade sem contrapartida e a suportar os mais variados desaforos. A reação à ameaça de calote do Equador, da Bolívia, do Paraguai e da Venezuela só ocorreu quando a situação, com todos os seus aspectos mais humilhantes, havia sido exposta pela imprensa.
Na presidência rotativa do Mercosul, o governo brasileiro não conseguiu cumprir nenhum objetivo importante, a começar pela eliminação da cobrança múltipla da Tarifa Externa Comum (TEC) incidente sobre produtos originários de fora do bloco e reexportados.
A grande realização do governo brasileiro foi a convocação, combinada com os americanos, de uma reunião do G-20 financeiro, em Washington. Uma das mais importantes combinações desse encontro - evitar medidas protecionistas por um ano - foi imediatamente ignorada pelo maior parceiro regional do Brasil, a Argentina. Quem se surpreenderia?
Estadão
domingo, 7 de dezembro de 2008
Diplomacia desastrada
Diante da ameaça de um calote coletivo, ensaiado pelos governos de Equador, Venezuela, Bolívia e Paraguai, as autoridades brasileiras decidiram enfim reagir e fazer uma advertência aos hermanos: não haverá mais financiamento para quem contesta as dívidas com os bancos oficiais do País. O Brasil, como explicou o chanceler Celso Amorim em audiência na Câmara dos Deputados, fez da concessão de empréstimos pelo BNDES uma ferramenta para a integração física da região. Fez porque não reconheceu a fragilidade dessa construção diplomática baseada numa virtual identidade política com governos populistas que agora revelam que vêem o Brasil como o "império do Sul" - a potência colonial regional que precisa ser combatida. Esse diagnóstico não é novo, mas se exacerba no momento em que nosso papel no cenário internacional ganha importância inédita.
A reação do Itamaraty a essa atitude inamistosa demorou. A diplomacia brasileira só começou a abandonar o tom morno e conciliador, em geral adotado como resposta aos desaforos dos vizinhos, quando o presidente equatoriano, Rafael Correa, expulsou a Construtora Norberto Odebrecht e a companhia Furnas. A linguagem ficou mais dura quando Correa, pouco tempo depois, decidiu submeter a um tribunal de arbitragem a dívida equatoriana com o BNDES. O embaixador em Quito foi chamado a Brasília e com esse gesto o governo brasileiro deixou clara a irritação causada pela atitude de Correa.
Na semana passada, em Caracas, Correa pediu apoio ao presidente Hugo Chávez, da Venezuela, e aos colegas de vários países da América do Sul e da América Central. Pedido desnecessário. Mais do que apoio retórico, o presidente do Equador já tem a seu lado os governos da Venezuela, da Bolívia e do Paraguai, igualmente empenhados em realizar auditorias da dívida externa para contestar as parcelas por eles consideradas "ilegítimas". O Brasil é um evidente candidato ao calote.
Não há nenhuma surpresa no rumo tomado por esses governantes populistas. Ao enviar tropas para ocupar instalações da Petrobrás, em 2006, o presidente boliviano sinalizava o que viria a seguir. Ao anunciar a auditoria da dívida externa, o novo presidente do Paraguai segue o mesmo curso - mas o grande objetivo de seu governo, em relação ao Brasil, é mudar o acordo de Itaipu. Já o presidente Hugo Chávez, como informou o chanceler Celso Amorim, deu uma resposta vaga à indagação do Itamaraty sobre uma eventual revisão da dívida externa venezuelana.
Em toda essa história, o único dado realmente espantoso é a sucessão de erros da diplomacia brasileira. Ninguém poderia esperar grande coisa de uma política externa influenciada pelos assessores do presidente Lula para assuntos internacionais, mas até as previsões mais pessimistas foram superadas. A escolha de uma grotesca política terceiro-mundista era previsível, mas a insistência nos erros e a extensão das tolices cometidas foram muito além da imaginação.
Nenhum dos "aliados estratégicos" escolhidos pelo presidente Lula, no seu projeto megalópico de liderar o Sul contra o Norte, dedicou ao Brasil a mínima reciprocidade em termos de atenções diplomáticas e comerciais. Nem os nossos colegas do Bric, nem nossos vizinhos sul-americanos. Aqui, com os hermanos, o governo brasileiro decidiu, em nome de uma liderança regional puramente fantasiosa, engolir todos os desaforos e conceder a todos os parceiros os maiores benefícios em quaisquer entendimentos comerciais. Aceitou, por exemplo, o protecionismo argentino e, além disso, induziu o empresariado nacional a se acomodar às barreiras impostas pelo vizinho. Confundiu parceria e cooperação com passividade em face das imposições mais descabidas. E a defesa dos legítimos interesses nacionais foi substituída pelo apoio a governos populistas cuja consolidação, na visão da diplomacia petista, beneficiaria o Brasil. O resultado é a aliança contra a "potência colonial".
Não é fácil escolher a obra-prima das tolices cometidas desde janeiro de 2003. Mas um dos feitos mais notáveis foi certamente o empréstimo de uma funcionária da Receita Federal para ajudar o governo equatoriano na auditoria da dívida externa.
O presidente Lula ainda tem dois anos de mandato. Se tiver aprendido algo com todos esses vexames, dispensará os conselhos de seus auxiliares mais desastrados. Mas não é provável.
Estadão
A reação do Itamaraty a essa atitude inamistosa demorou. A diplomacia brasileira só começou a abandonar o tom morno e conciliador, em geral adotado como resposta aos desaforos dos vizinhos, quando o presidente equatoriano, Rafael Correa, expulsou a Construtora Norberto Odebrecht e a companhia Furnas. A linguagem ficou mais dura quando Correa, pouco tempo depois, decidiu submeter a um tribunal de arbitragem a dívida equatoriana com o BNDES. O embaixador em Quito foi chamado a Brasília e com esse gesto o governo brasileiro deixou clara a irritação causada pela atitude de Correa.
Na semana passada, em Caracas, Correa pediu apoio ao presidente Hugo Chávez, da Venezuela, e aos colegas de vários países da América do Sul e da América Central. Pedido desnecessário. Mais do que apoio retórico, o presidente do Equador já tem a seu lado os governos da Venezuela, da Bolívia e do Paraguai, igualmente empenhados em realizar auditorias da dívida externa para contestar as parcelas por eles consideradas "ilegítimas". O Brasil é um evidente candidato ao calote.
Não há nenhuma surpresa no rumo tomado por esses governantes populistas. Ao enviar tropas para ocupar instalações da Petrobrás, em 2006, o presidente boliviano sinalizava o que viria a seguir. Ao anunciar a auditoria da dívida externa, o novo presidente do Paraguai segue o mesmo curso - mas o grande objetivo de seu governo, em relação ao Brasil, é mudar o acordo de Itaipu. Já o presidente Hugo Chávez, como informou o chanceler Celso Amorim, deu uma resposta vaga à indagação do Itamaraty sobre uma eventual revisão da dívida externa venezuelana.
Em toda essa história, o único dado realmente espantoso é a sucessão de erros da diplomacia brasileira. Ninguém poderia esperar grande coisa de uma política externa influenciada pelos assessores do presidente Lula para assuntos internacionais, mas até as previsões mais pessimistas foram superadas. A escolha de uma grotesca política terceiro-mundista era previsível, mas a insistência nos erros e a extensão das tolices cometidas foram muito além da imaginação.
Nenhum dos "aliados estratégicos" escolhidos pelo presidente Lula, no seu projeto megalópico de liderar o Sul contra o Norte, dedicou ao Brasil a mínima reciprocidade em termos de atenções diplomáticas e comerciais. Nem os nossos colegas do Bric, nem nossos vizinhos sul-americanos. Aqui, com os hermanos, o governo brasileiro decidiu, em nome de uma liderança regional puramente fantasiosa, engolir todos os desaforos e conceder a todos os parceiros os maiores benefícios em quaisquer entendimentos comerciais. Aceitou, por exemplo, o protecionismo argentino e, além disso, induziu o empresariado nacional a se acomodar às barreiras impostas pelo vizinho. Confundiu parceria e cooperação com passividade em face das imposições mais descabidas. E a defesa dos legítimos interesses nacionais foi substituída pelo apoio a governos populistas cuja consolidação, na visão da diplomacia petista, beneficiaria o Brasil. O resultado é a aliança contra a "potência colonial".
Não é fácil escolher a obra-prima das tolices cometidas desde janeiro de 2003. Mas um dos feitos mais notáveis foi certamente o empréstimo de uma funcionária da Receita Federal para ajudar o governo equatoriano na auditoria da dívida externa.
O presidente Lula ainda tem dois anos de mandato. Se tiver aprendido algo com todos esses vexames, dispensará os conselhos de seus auxiliares mais desastrados. Mas não é provável.
Estadão
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Até quando?
Parafraseando lorde Palmerston, primeiro-ministro e ministro do Exterior inglês na metade do século 19, a defesa do interesse brasileiro deveria ser o único objetivo do Ministério das Relações Exteriores. Ocasionalmente, pode ser apropriado adotar uma atitude magnânima, se essa for a única maneira de proteger nosso interesse, acrescentou Malcom Rifkind, ministro do Exterior britânico durante minha gestão à frente da Embaixada em Londres.
A política externa brasileira na América do Sul parece ignorar esses princípios elementares. A compreensão, a solidariedade e a paciência estratégica levam à aceitação de qualquer atitude, mesmo hostil ou inamistosa, de nossos vizinhos. Esses atos são absorvidos com naturalidade em nome da diplomacia da generosidade, que parece não entender o efeito das transformações políticas, econômicas e sociais por que passa a região e a mudança de percepção em relação ao Brasil.
A nova ênfase visando a privilegiar iniciativas bilaterais, dada a paralisia do processo de integração, vem apresentando parcos resultados: a generosidade não fez desaparecerem demandas, reservas, ressentimentos e, agora, está sendo utilizada para inflamar a opinião pública com ataques ao imperialismo brasileiro.
O fato é que para preservar o processo de integração comercial, que, na realidade, só existe na retórica dos governantes sul-americanos, o Brasil aceitou, na Bolívia, a nacionalização das refinarias da Petrobrás e o aumento do preço do gás. Propôs o ingresso da Venezuela no Mercosul e agora tenta acomodar a falta de cooperação de Caracas para negociar as condições de seu ingresso. Aceita discutir com o Paraguai um tema tão sensível como Itaipu e observa sem maior reação as invasões de terras e os atentados à vida de fazendeiros brasileiros que vivem naquele país, promovidos pelo MST paraguaio, ajudado pelo MST brasileiro. Abúlicos, aceitamos que a Argentina imponha restrições a empresas brasileiras e ao comércio bilateral e reative acordo de salvaguardas, contrário às regras do Mercosul, que vai ser aplicado sem ter entrado em vigor no Brasil.
Nos últimos dias, o Brasil colheu mais um resultado da política de generosidade. O governo do Equador, alegando irregularidades na construção de uma hidrelétrica, em ação desproporcional à importância da questão, decidiu expulsar duas empresas brasileiras (a companhia construtora e outra, estatal) e cancelar outros contratos que nada tinham que ver com o problema, solucionável por negociação ou arbitragem. Na ocasião, o presidente do Equador anunciou que não iria pagar o empréstimo tomado do BNDES, amortizado por meio dos bancos centrais da região. Seguindo a política de compreensão e de generosa boa vontade com nossos vizinhos, o Itamaraty a tudo assistiu sem esboçar reação na defesa da empresa, apenas adiou missão ministerial que iria abrir novos créditos para o Equador.
Agora, o presidente Rafael Correa oficializou o calote da dívida. O Itamaraty finalmente reagiu, informando que "recebeu com preocupação" a notícia da decisão do governo equatoriano de impetrar juízo arbitral na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional com vista a suspender o pagamento da dívida com o BNDES, relativa ao financiamento da hidrelétrica.
No comunicado oficial da Chancelaria se reconhece, ingenuamente, que a decisão do governo equatoriano foi anunciada em evento público sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro e que a natureza e a forma de adoção das medidas tomadas pelo governo do Equador não se coadunam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação que caracteriza as relações entre o Brasil e o Equador.
Para dar uma satisfação à opinião pública, cada vez mais crítica e impaciente com a maneira como as relações com nossos vizinhos vêm sendo mantidas, o Itamaraty chamou para consultas o embaixador em Quito. O gesto, mais simbólico do que efetivo, é um avanço nas posições adotadas até aqui, mas não representa uma mudança de posição. O aparente endurecimento da posição do governo brasileiro pode ser explicado mais pela irritação do presidente Lula, cuja imagem foi arranhada pelo desafio do líder equatoriano, do que por motivações de política externa. A Petrobrás, depois de ameaçada de expulsão, aceitou as condições impostas pelo Equador para assinar um novo contrato, sem nenhuma garantia de cumprimento. É possível prever que a reação do governo brasileiro se vai limitar à convocação do embaixador e que insista na retomada do diálogo sempre conciliador. Vamos ver se "o comércio bilateral vai acabar", como prometeu o Itamaraty, em arroubo retórico.
A retirada do embaixador chega tarde e é muito pouco. Deveria ter sido a primeira providência quando o governo boliviano ocupou manu militari as refinarias da Petrobrás. Depois de tudo o que aconteceu, e mesmo após a expulsão de empresa construtora privada, o governo brasileiro está abrindo linhas de crédito de mais de US$ 100 milhões e a Petrobrás voltou a investir na Bolívia.
Ninguém está pregando medidas de força ou de retaliação contra atos contrários a empresas privadas e estatais brasileiras. O que se espera do Itamaraty é a defesa dos interesses nacionais, exigindo o respeito à lei e aos acordos e tratados em vigor.
Até quando Brasília permitirá que ações ou omissões de nossos vizinhos na defesa do que eles entendem ser de seu interesse sejam toleradas por nossa diplomacia, em nome do que o partido no poder entende ser o interesse brasileiro? A política da generosidade tem acarretado a perda de nossa influência e essas seguidas concessões são percebidas como um sinal de fraqueza. O Brasil está na defensiva, sem estratégia e a reboque dos acontecimentos.
Rubens Barbosa, consultor de negócios, foi embaixador em Washington e em Londres
Estadão
A política externa brasileira na América do Sul parece ignorar esses princípios elementares. A compreensão, a solidariedade e a paciência estratégica levam à aceitação de qualquer atitude, mesmo hostil ou inamistosa, de nossos vizinhos. Esses atos são absorvidos com naturalidade em nome da diplomacia da generosidade, que parece não entender o efeito das transformações políticas, econômicas e sociais por que passa a região e a mudança de percepção em relação ao Brasil.
A nova ênfase visando a privilegiar iniciativas bilaterais, dada a paralisia do processo de integração, vem apresentando parcos resultados: a generosidade não fez desaparecerem demandas, reservas, ressentimentos e, agora, está sendo utilizada para inflamar a opinião pública com ataques ao imperialismo brasileiro.
O fato é que para preservar o processo de integração comercial, que, na realidade, só existe na retórica dos governantes sul-americanos, o Brasil aceitou, na Bolívia, a nacionalização das refinarias da Petrobrás e o aumento do preço do gás. Propôs o ingresso da Venezuela no Mercosul e agora tenta acomodar a falta de cooperação de Caracas para negociar as condições de seu ingresso. Aceita discutir com o Paraguai um tema tão sensível como Itaipu e observa sem maior reação as invasões de terras e os atentados à vida de fazendeiros brasileiros que vivem naquele país, promovidos pelo MST paraguaio, ajudado pelo MST brasileiro. Abúlicos, aceitamos que a Argentina imponha restrições a empresas brasileiras e ao comércio bilateral e reative acordo de salvaguardas, contrário às regras do Mercosul, que vai ser aplicado sem ter entrado em vigor no Brasil.
Nos últimos dias, o Brasil colheu mais um resultado da política de generosidade. O governo do Equador, alegando irregularidades na construção de uma hidrelétrica, em ação desproporcional à importância da questão, decidiu expulsar duas empresas brasileiras (a companhia construtora e outra, estatal) e cancelar outros contratos que nada tinham que ver com o problema, solucionável por negociação ou arbitragem. Na ocasião, o presidente do Equador anunciou que não iria pagar o empréstimo tomado do BNDES, amortizado por meio dos bancos centrais da região. Seguindo a política de compreensão e de generosa boa vontade com nossos vizinhos, o Itamaraty a tudo assistiu sem esboçar reação na defesa da empresa, apenas adiou missão ministerial que iria abrir novos créditos para o Equador.
Agora, o presidente Rafael Correa oficializou o calote da dívida. O Itamaraty finalmente reagiu, informando que "recebeu com preocupação" a notícia da decisão do governo equatoriano de impetrar juízo arbitral na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional com vista a suspender o pagamento da dívida com o BNDES, relativa ao financiamento da hidrelétrica.
No comunicado oficial da Chancelaria se reconhece, ingenuamente, que a decisão do governo equatoriano foi anunciada em evento público sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro e que a natureza e a forma de adoção das medidas tomadas pelo governo do Equador não se coadunam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação que caracteriza as relações entre o Brasil e o Equador.
Para dar uma satisfação à opinião pública, cada vez mais crítica e impaciente com a maneira como as relações com nossos vizinhos vêm sendo mantidas, o Itamaraty chamou para consultas o embaixador em Quito. O gesto, mais simbólico do que efetivo, é um avanço nas posições adotadas até aqui, mas não representa uma mudança de posição. O aparente endurecimento da posição do governo brasileiro pode ser explicado mais pela irritação do presidente Lula, cuja imagem foi arranhada pelo desafio do líder equatoriano, do que por motivações de política externa. A Petrobrás, depois de ameaçada de expulsão, aceitou as condições impostas pelo Equador para assinar um novo contrato, sem nenhuma garantia de cumprimento. É possível prever que a reação do governo brasileiro se vai limitar à convocação do embaixador e que insista na retomada do diálogo sempre conciliador. Vamos ver se "o comércio bilateral vai acabar", como prometeu o Itamaraty, em arroubo retórico.
A retirada do embaixador chega tarde e é muito pouco. Deveria ter sido a primeira providência quando o governo boliviano ocupou manu militari as refinarias da Petrobrás. Depois de tudo o que aconteceu, e mesmo após a expulsão de empresa construtora privada, o governo brasileiro está abrindo linhas de crédito de mais de US$ 100 milhões e a Petrobrás voltou a investir na Bolívia.
Ninguém está pregando medidas de força ou de retaliação contra atos contrários a empresas privadas e estatais brasileiras. O que se espera do Itamaraty é a defesa dos interesses nacionais, exigindo o respeito à lei e aos acordos e tratados em vigor.
Até quando Brasília permitirá que ações ou omissões de nossos vizinhos na defesa do que eles entendem ser de seu interesse sejam toleradas por nossa diplomacia, em nome do que o partido no poder entende ser o interesse brasileiro? A política da generosidade tem acarretado a perda de nossa influência e essas seguidas concessões são percebidas como um sinal de fraqueza. O Brasil está na defensiva, sem estratégia e a reboque dos acontecimentos.
Rubens Barbosa, consultor de negócios, foi embaixador em Washington e em Londres
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