Números derrubam mito do grande palanque peemedebista

Resultados da eleição de 2006 não mostram relação entre apoio do partido e desempenho de candidatos

Daniel Bramatti

O valor do PMDB como aliado nas eleições de 2010 costuma ser medido por seu enraizamento pelo País: 1.201 prefeitos, 97 deputados federais, 9 governadores. Mas os resultados da última disputa presidencial não comprovam a tese de que a máquina peemedebista influencia os eleitores de forma significativa. De concreto mesmo, o que o PMDB tem a oferecer aos pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) é seu tempo no rádio e na televisão: 5 minutos e 46 segundos divididos em dois blocos, três dias por semana.

Em 2006, o PMDB não lançou candidato a presidente nem apoiou formalmente os dois principais concorrentes: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB). Mas vários líderes regionais peemedebistas colocaram a máquina do partido a serviço de um ou outro candidato - com resultados discutíveis.

Em Santa Catarina, por exemplo, o governador Luiz Henrique, candidato à reeleição, pôs o PMDB a trabalhar pela candidatura Alckmin. O tucano venceu no Estado, com 54,5% dos votos no segundo turno - mas também venceu no vizinho Paraná, onde o peemedebista Roberto Requião, outro que disputava a a reeleição, aderiu a Lula.

Luiz Henrique exercia influência direta sobre 114 prefeitos eleitos pelo PMDB dois anos antes. Se a máquina peemedebista fizesse diferença na eleição, a lógica indicaria uma vitória mais folgada de Alckmin nessas cidades. Mas os números mostram o contrário: o tucano teve, em média, 51,8% dos votos nos municípios com prefeitos do PMDB, 2,7 pontos porcentuais a menos do que obteve no Estado como um todo. Das 114 cidades, Alckmin perdeu para Lula em 51.

O fenômeno também ocorreu no lado oposto. Lula contou com o apoio do governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), desde a largada da campanha. Nos municípios governados por peemedebistas, porém, sua média de votação foi inferior à do Estado (82,3% contra 86,8%).

Os números não autorizam, por outro lado, a conclusão de que o PMDB mais atrapalha do que ajuda - apenas não há evidências de que sua influência é decisiva. Em Goiás, por exemplo, onde contou com o apoio de Maguito Vilela, um dos caciques locais do PMDB, Lula teve uma performance levemente superior nas cidades governadas pelo partido (três pontos porcentuais acima da média). Da mesma forma, Alckmin se saiu um pouco melhor nos municípios peemedebistas em Mato Grosso do Sul (um ponto acima da média), onde teve como aliado André Puccineli, candidato vitorioso ao governo estadual.

PODER

"A influência dos prefeitos é mínima", reconheceu o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). "O importante na eleição é o tempo de TV do partido." Ex-governador de Pernambuco, ele lembra que derrotou Miguel Arraes, em 1998, quando o adversário do PSB contava com o apoio de 140 dos 186 prefeitos do Estado.

Apesar de dever grande parte de seu poder no partido à proximidade com prefeitos do interior paulista, Orestes Quércia também admite que o fato de o PMDB governar mais de mil cidades não é tão decisivo em termos eleitorais. "O partido comanda, em geral, prefeituras pequenas", disse ao Estado o ex-governador de São Paulo.

A performance eleitoral do próprio Quércia é outra mostra do baixo poder de influência dos prefeitos, mesmo em uma eleição estadual. Em 2004, o PMDB ganhou 87 prefeituras em São Paulo, e o PP outras 28. Como candidato de uma aliança dos dois partidos ao governo, em 2006, Quércia tinha, portanto, uma base forte em 115 das 645 cidades do Estado. Mas venceu em apenas três, nenhuma governada pelo PMDB ou pelo PP. Teve apenas 4,6% dos votos no total, resultado não muito distante da média obtida nos municípios comandados por seus correligionários (5,7%).

Pode haver várias razões para a ausência de relação direta entre o desempenho eleitoral de candidatos e o apoio de um partido a eles. A primeira hipótese é que os eleitores desconsiderem a opinião de líderes locais no momento de escolher quem vai definir os rumos do País. Também pode haver falta de empenho na campanha. E é possível que um político desconsidere a orientação do partido ao apoiar um candidato - no PMDB, marcado por divisões, isso não seria surpreendente.

Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope, lembra que, numa eleição presidencial, os eleitores são movidos pelas grandes questões do País, e não pelo microcosmo de sua cidade. "Prefeitos são muito mais importantes na eleição de deputados. É por isso que os parlamentares sempre visitam suas bases, reforça o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.

Um grande Maranhão

"Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos." Na sua recente entrevista à Veja, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) concluiu explicando o motivo por que seu partido quer cargos. "Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral."

Antes que secasse a tinta que imprimiu as declarações de Jarbas, como se para comprová-las e ridicularizar a nota de frouxa indignação emitida pelo PMDB, veio à luz o episódio exemplar do Real Grandeza, o fundo de pensão de Furnas. A operação de tomada de assalto da direção do fundo, que administra um patrimônio de R$ 6,3 bilhões, foi tramada dentro do Executivo, pelo ministro Edison Lobão, que agia ostensivamente em nome do PMDB, e brecada na última hora por intervenção de um presidente da República acossado pela mobilização dos funcionários e pensionistas da estatal.

Lobão abriu sua ofensiva por meio de uma entrevista a O Globo na qual acusou os dirigentes do Real Grandeza de praticarem "uma bandidagem completa" e promoverem "uma grande safadeza" com a finalidade de "não perder a boca". Se as palavras do ministro tivessem significado, ele pediria demissão na hora em que foi desautorizado pelo presidente. Na outra ponta, Lula não o desautorizaria sem o demitir se a privatização da coisa pública não fosse moeda corrente no negócio que mantém com o PMDB. Mas Lula e Lobão nem sequer coraram: eles conhecem as regras do jogo.

Pedro Simon, um homem inocente, exigiu de Jarbas uma lista de nomes dos corruptos. Jarbas não fez uma denúncia de corrupção, mas um diagnóstico político, que solicita complementos. O sistema político brasileiro, reorganizado nos estertores da ditadura militar, articula-se ao redor de quatro grandes partidos: PT, PSDB, DEM e PMDB. Os três primeiros veiculam, bem ou mal, narrativas ideológicas sobre o Brasil e o mundo. O quarto, contudo, não é de fato um partido, mas a expressão maior do cancro patrimonialista que envenena todo o sistema político. No fundo, o PMDB é uma abóbada sob a qual se abrigam comandos de captura parcelar do Estado.

"O patrimonialismo é a vida privada incrustada na vida pública", escreveu Octavio Paz. Na mesma passagem de O Ogro Filantrópico, ele aponta o paradoxo crucial do Estado mexicano, que foi "o agente principal da modernização", mas "ele mesmo não conseguiu se modernizar inteiramente". O peso do passado manifesta-se na atitude do chefe do governo, que "considera o Estado como seu patrimônio pessoal" e, por essa razão, o corpo de funcionários públicos, "dos ministros aos contínuos e dos magistrados e senadores aos porteiros, longe de constituir uma burocracia impessoal, forma uma grande família política ligada por vínculos de parentesco, amizade, compadrio, conterraneidade e outros fatores de ordem pessoal". O Brasil não experimentou uma revolução que se institucionalizasse como partido oficial. Mas aqui, como lá, jamais se traçou uma fronteira nítida entre a "vida privada" e a "vida pública". O PMDB só existe porque inexiste essa fronteira.

Um tema crucial na literatura de oposição à ditadura militar brasileira era a crítica ao poder da chamada tecnoburocracia. Os militares excluíram os políticos do núcleo do aparelho de Estado. A Arena, partido oficial da situação, acolheu a parcela da elite política conformada com a subordinação imposta. No MDB, partido oficial da oposição, abrigaram-se os políticos insatisfeitos, que almejavam retornar ao centro do palco. A transição negociada de Ulysses Guimarães e Tancredo Neves representou um triunfo do MDB. A tecnoburocracia retrocedeu e restaurou-se o acesso da elite política às fontes da riqueza pública. Sob a Presidência de Sarney, o líder da Arena transferido para o PMDB, salgou-se a terra em que germinava a oportunidade de uma reforma modernizante do Estado.

No México dos tempos áureos do PRI, as maiorias parlamentares eram automáticas. No Brasil, são construídas pelo Executivo, por meio da privatização oculta dos fragmentos mais cobiçados do aparelho de Estado. A corrupção é a face complementar da degradação do Parlamento. O PMDB é, por natureza, o eterno partido da situação. De Sarney a Lula, o partido sem programa nem ideias configurou as maiorias governistas de todos os presidentes. Agora, no acender das luzes da campanha de 2010, os peemedebistas formam provisórias colunas distintas, alinhadas atrás dos principais candidatos ao Planalto. O PMDB estará na próxima base governista, com Serra, Dilma, Aécio ou Ciro, praticando o esporte em que se especializou: chantagear presidentes, vendendo apoio parlamentar em troca de cargos que servem como chaves para "manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral".

O PMDB descrito por Jarbas, uma hidra de múltiplas cabeças, tem em Sarney sua figura icônica. O representante parlamentar do poder militar em crise, o presidente improvável que distribuía freneticamente concessões de rádio à sua vasta corriola enquanto o País naufragava no mar da hiperinflação, o "oligarca eletrônico" do pobre Maranhão, na síntese precisa empregada pela revista The Economist, converteu-se anos atrás em aliado interessado de Lula. Nessa condição, ele controla uma fatia do Estado, na qual se encontram o Ministério e as estatais subordinadas a seu afilhado político Lobão. Agora, com o patrocínio de um Lula que só tem olhos para 2010, a personificação do patrimonialismo retorna à presidência do Senado. Como disse Jarbas, seu desígnio é transformá-lo "em um grande Maranhão".

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail:
demetrio.magnoli@terra.com.br

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