A corrupção na perspectiva histórica

A mídia vem cumprindo, dia após dia, o importante papel de denunciar os escândalos da corrupção. Aqui, coloco um grãozinho numa linha de raciocínio que busca aprofundar o entendimento do problema.

Começo pelo conceito de corrupção, que não pode ser confundido com a prática de infrações penais sem a interveniência de um agente público, como sujeito ativo ou passivo. Exemplificando, um crime de sequestro é hediondo, mas não envolve corrupção; um "agrado" a um policial de trânsito para que não aplique a lei constitui corrupção, apesar de ser uma infração muito menos grave.

Deixo de lado a corrupção miúda e me concentro nas grandes ações, pois as diferenças entre o varejo e o atacado são enormes. Falo, pois, do conluio entre grandes empresas e governantes na contratação de obras públicas; das benesses ilegais a parlamentares, venham de onde vierem; dos desvios de verbas públicas para bolsos privados e de toda uma série de delitos que fazem parte do pão nosso de cada dia.

Uma percepção corrente aponta a eternidade da corrupção em nosso país, invocando as raízes da formação ibérica, em que imperaram as relações sociopolíticas patrimonialistas e, portanto, a indistinção do patrimônio público e do privado. Uma decorrência dessa perspectiva é o fatalismo que tende a acompanhá-la. Se esse e outros problemas graves do País estão inscritos no seu DNA, as possibilidades de superá-los seriam remotas, na melhor das hipóteses.

Mas não se pode entender a corrupção dos dias de hoje sem levar em conta a perspectiva histórica. Não se trata de desconsiderar as raízes da nossa formação, mas de ir além delas, pois as instituições, as percepções culturais, a própria definição do que constitui corrupção se movem ao longo do tempo.

Passo a uma recorrente pergunta. Vivemos numa época em que a corrupção chegou a níveis impensáveis no passado ou apenas ela se tornou mais conhecida, pela atuação da mídia e pelos esforços das autoridades para reprimi-la? Não tenho dúvidas de que tudo cresceu; a corrupção, que ganhou formas e alcance inéditos, assim como sua denúncia e repressão.

Num sumaríssimo percurso da História do País, tomando como época inicial a Primeira República (1889-1930), observo que a elite política da época raramente foi acusada de práticas corruptas. Exemplo extremo, o último dos presidentes do período, Washington Luís, depois de deposto, partiu para o exílio, vivendo no exterior com crescentes dificuldades financeiras. Porém, ao mesmo tempo, quase todas as figuras políticas da época foram coniventes com a fraude eleitoral - um signo aberrante de corrupção política, combatido pelas frágeis forças de oposição.

Após a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, a corrupção começou a ganhar força e novas formas, para isso concorrendo as possibilidades abertas pelo processo de industrialização. Mas o maior salto e a nítida transformação do problema se deram a partir da construção de Brasília. De um lado, pelos arranjos, nada transparentes, entre o governo e as grandes construtoras, cujo crescimento vem dessa época. De outro, o isolamento dos Poderes da República no Planalto Central facilitou a emergência de um mundo de fantasia e a formação de um clube misto de oligarcas e de arrivistas, distintos dos "homens comuns", guardadas as exceções de sempre. Depois, os tempos recentes da financeirização da vida econômica introduziram um quadro facilitador de toda sorte de manobras especulativas, algumas delas ilegais, às vezes com o beneplácito de agentes público.

Do ângulo da população, é frequente ouvir dizer que a grande massa é indiferente a práticas condenáveis se seu bolso estiver um pouco menos vazio do que habitualmente acontece. O quadro atual alicerça, em parte, a veracidade dessa percepção, mas só em parte. Quem primeiro associou a moralização do governo e da sociedade com práticas populistas foi Jânio Quadros, cuja vassoura simbólica lhe proporcionou uma rápida ascensão, sustentada pelo voto popular. Fernando Collor saiu do anonimato com o anúncio da caça aos marajás e as acusações de irregularidades do então presidente Sarney. Que ambos tenham desiludido, estrepitosamente, a grande maioria dos eleitores ajuda a compreender as inclinações mais recentes da massa popular, alheia aos escândalos de toda sorte, às alianças políticas mais espúrias, desde que obtenha benefícios em suas limitadas condições de vida.

Seria equivocado negar os avanços institucionais e das medidas repressivas. A fraude eleitoral tornou-se praticamente coisa do passado; os esforços no sentido de apurar a responsabilidade das redes de corrupção são evidentes; a lavagem de dinheiro, obtido de forma ilícita, tornou-se bem mais complicada, etc.

Mas os avanços ocorrem em ritmo lento, enquanto a atividade corruptora segue em alta velocidade. Denúncias e processos se multiplicam, enquanto as punições são raras ou tardias. Sem entrar em propostas específicas no sentido de enfrentar esse quadro, lembro alguns objetivos amplos. Em primeiro lugar, o fortalecimento das instituições públicas, tornando-as cada vez mais estáveis e não tão dependentes deste ou daquele governo. Na outra ponta, a noção de responsabilidade social dos dirigentes das grandes empresas, que pouco a pouco se vai firmando.

Ao mesmo tempo, a luta pela construção de uma sociedade em que a prática da corrupção seja limitada (em algum grau ela sempre existirá) depende de uma combinação de fatores. Um deles é a repressão e a punição eficazes, que teriam um efeito extraordinário no conjunto da vida social. Outro é o da transformação da nossa cultura transgressora, indispensável tarefa de longo prazo.

Boris Fausto, historiador, presidente do Conselho Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint-USP), é autor, entre outros livros, de História do Brasil (Edusp)

ESTADÃO

Corrupção é só conversa de burguês?

É mais útil ter uma visão histórica de que uma visão histérica dos problemas. E o problema que mais tem afligido a opinião pública é a onda de corrupção que tomou conta da nossa política.

Corrupção, acima de certo nível, é característica das nações subdesenvolvidas. Especialmente daquelas onde as instituições são fracas ou simplesmente inexistem. A corrupção não apenas é uma particularidade dos países atrasados, mas também uma das principais causas - se não a única - desse atraso.

A vocação natural das nações - se nada as impede disso - é crescer e amadurecer. Se, eventualmente, isso não ocorre, deve existir uma grave anomalia que serve como obstáculo. Urge, então, identificá-la e, se possível, extirpá-la, sem complacência, até as suas mais profundas raízes.

Outro aspecto que deve ficar claro é que a corrupção não é tão-somente uma doença moral. Qual câncer, cresce e se espalha até comprometer todo o organismo. Não dá para ignorá-la ou conviver com ela sem pôr em risco o corpo inteiro onde se manifesta. Uma sociedade que pretenda manter-se hígida e saudável precisa deixar de lado o comodismo e tratar de combatê-la, com destemor, desde os primeiros indícios de sua presença.

A corrupção, por exemplo, em médio prazo, implode todos os principais alicerces da economia nacional. Não é difícil entender por quê. Nenhum estrangeiro se dispõe a arriscar o seu capital num país onde o mercado é distorcido por conta de licitações viciadas, privilégios injustificáveis que o governo porventura conceda a determinados setores ou empresas - que resultem na inviabilização da livre concorrência; ou onde a Justiça seja morosa, venal e até inoperante - incapaz de garantir e reparar os legítimos direitos daqueles que forem lesados ou tiverem os contratos que livremente estabeleceram descumpridos, aviltados ou vilipendiados. Também ainda está para nascer um alienígena que, tendo legalmente investido o seu dinheiro numa determinada nação, assista passivamente à invasão, depredação ou confisco dos bens ou patrimônios que porventura tenha adquirido, melhorado ou construído naquele local. (Só mesmo um governante, digamos, exótico, como o nosso atual, entregaria pacificamente parcelas valiosas do patrimônio nacional à Bolívia, como ele fez, de bom grado.)

Se os estrangeiros, por acaso, desistirem de investir no Brasil, nós não disporemos de recursos próprios para suprir essa lacuna e a conseqüência, absolutamente previsível, seria a descapitalização e posterior estagnação e inviabilização de nossa economia. (Aplicar tais recursos em países mais civilizados seria uma decisão muito mais sensata e tranqüilizadora, certo?)

O carcinoma da corrupção não provoca danos só na economia. A sociedade, como um todo, também sofre severamente com sua proliferação. Não há registro histórico de alguma nação que tenha progredido ou prosperado graças à gatunagem generalizada. Ao contrário, a prática disseminada da depravação e devassidão, mormente com o patrimônio público, torna-se rapidamente de conhecimento geral, o que induz incontáveis cidadãos, em especial os dotados de caráter mais frágil, a deixar de aplicar seu esforço, engenho e talento em atividades úteis à comunidade para enveredar pelos obscuros caminhos da ilegalidade. Nos jovens, então, o efeito é avassalador. Como convencer mentes ainda em estágio de formação a persistirem sempre na honestidade e na correção, se elas tomam conhecimento, cotidianamente, pela mídia, de que aqueles que logram vencer na vida são, em grande número, os que optaram por mandar às favas os seus escassos escrúpulos?

O governo presente comete um grave equívoco ao relegar a questão da corrupção a segundo plano. A petecracia nos dá a entender, todos os dias, de que, no final das contas, os fins realmente justificam os meios. Meus filhos, graças a Deus, já são crescidos. Não fossem, eu jamais delegaria a formação deles a uma prestativa governanta do PT. (Nos meus tempos de jovem, era comum a contratação de preceptoras para auxiliar na educação dos rebentos.) Eles, no mínimo, se tornariam adultos inescrupulosos, para quem conceitos como dignidade e honradez não fariam o menor sentido. Deus me livre de ter filhos à imagem e semelhança de um Zé Dirceu ou de uma Dilma Rousseff!

O PT inventou uma excelente forma de parar de fumar. É fumar escondido. E se, por acaso, alguém for flagrado em tabagismo explícito, a saída é negar até o fim, dizer que o charuto era de outra pessoa ou, por fim, alegar que não sabia de nada.

Não estranho nada o fato de eles serem assim. Fui testemunha ocular do processo de criação do Partido dos Trabalhadores. De todos os incontáveis e irados discursos que ouvi à época (petista de coração já nasce discursando, invariavelmente, em tom indignado), não foi citada uma única vez a palavra corrupção. Um colega meu de faculdade, versado em temas marxistas, decifrou-me o enigma. Aquela gente esquisita não considerava a corrupção um tema relevante. Para eles, se algum roubo importava, era exclusivamente o praticado pelos patrões contra seus empregados, aos quais, supostamente, pagavam salários muito inferiores ao valor do que realmente produziam, enriquecendo com a apropriação do excedente. Combater essa flagrante exploração, essa, sim, era a grande causa pela qual estavam dispostos a arriscar a vida, se preciso fosse.

Os anos passaram, durante a década de 90 eles, até mesmo por puro oportunismo eleitoral, adotaram o discurso moralista, mas, ao chegarem ao poder, trataram de abandoná-lo depressa. Voltaram a se focar na grande causa, pela qual tudo é justificável, até mesmo roubar.

É gente assim que agora, trajando pele de cordeiro, vem suplicar o meu voto. Mas, como sabiamente afirma aquela velhinha do comercial de TV, "nem a pau, Juvenal!"

João Mellão Neto, jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado
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Estadão