Sem indenizar a Petrobras
De Clóvis Rossi na Folha de S.Paulo, hoje:
"O presidente boliviano, Evo Morales, deixou ontem definitivamente claro que seu governo não vai indenizar a Petrobras pelos investimentos feitos no país vizinho, mas poderá fazê-lo em relação às instalações da estatal brasileira, na dependência dos resultados de uma auditoria já em andamento.
As afirmações de Morales sobre a indenização percorreram uma caminho tortuoso nos últimos quatro dias. Começou em Viena (Áustria), na quinta-feira, dizendo que não pagaria indenização às empresas petrolíferas que já tivessem lucrado na Bolívia o suficiente para compensar tanto investimentos quanto gastos com instalações.
Ontem, em pronunciamento ao Parlamento Europeu em Estrasburgo (França), disse o contrário: "Qualquer empresa tem todo o direito de recuperar seus investimentos e [os gastos com] instalações".
Por fim, em entrevista coletiva, pouco depois, a Folha quis saber qual das duas afirmações valia.
Morales começou dizendo que tudo dependeria do resultado de auditorias já em andamento.
Em seguida, afirmou que esse levantamento havia apontado que, "nos megacampos, de San Alberto e Margarita, o investimento já foi recuperado".
São justamente campos da Petrobras, que, por isso, só teria direito a compensação pelas instalações. Assim mesmo na dependência da conclusão das auditorias."
"Novamente sem aviso prévio e para demonstrar força, o governo boliviano promulgou ontem um decreto adicional de nacionalização dos hidrocarbonetos, no qual estabelece um prazo de apenas três dias para que os fundos de pensão transfiram ao Estado as ações de três empresas nacionalizadas, sob pena de intervenção.
A Petrobras não foi afetada, mas o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, ameaçou tomar medida semelhante caso não haja acordo para a transferência do controle acionário das duas refinarias da empresa, também nacionalizadas por decreto.
"As refinarias foram compradas pela Petrobras por US$ 100 milhões. Mas, no momento em que foram pagas, os depósitos das refinarias estavam cheios de diesel, de gasolina, de GLP, que não foram levados em conta", discursou Soliz Rada no Palácio Quemado, sede do governo.
"E, sobre isso, queremos uma negociação. Senão, faremos como com as AFPs [Administradoras de Fundos de Pensão]: haverá outro decreto, pelo qual [as refinarias] passam ao controle de YPFB, para que, sim ou sim, tenhamos a maioria dos diretores. Essa é promessa do governo", disse ele."
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